Cristina Kirchner extingue Oncca e fortalece ministro da Economia

Recursos do país passam a ser administrados por um novo organismo, que se encarregará da promoção e do fomento da atividade agropecuária

Marina Guimarães, da Agência Estado,

25 de fevereiro de 2011 | 12h34

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, extinguiu, por decreto, o organismo de controle comercial agropecuário do país, a ONCCA, e transferiu suas atribuições para a esfera do ministério de Economia. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira e foi recebida com surpresa pelo mercado. Também fortalece o ministro de Economia, Amado Boudou, ao entregar a ele a administração dos subsídios que o governo concede ao setor para manter os preços dos alimentos. Boudou é candidato a prefeito da cidade de Buenos Aires, administrada atualmente pelo rival político da Casa Rosada, Maurício Macri, do opositor partido PRO.

Desde 2008, quando teve início o conflito entre o governo e o setor agropecuário do país, a ONCCA passou a ter destaque na mídia, sendo um dos alvos principais das críticas ruralistas. A partir daquele ano, o organismo começou a administrar milionários subsídios ao setor, como forma de compensação pelas restrições às exportações, elevados impostos, perdas do produtor devido às fortes estiagens, entre outros. Agora, os recursos vão ser administrados por um novo organismo, que se encarregará da promoção e do fomento da atividade agropecuária, a cargo de Boudou.

A presidência do novo órgão, batizado de Unidade de Coordenação e Avaliação de Subsídios ao Consumo Interno, será formalmente do ministro de Economia, mas também haverá duas vice-presidências, que serão dos ministros de Indústria, Débora Giorgi, e de Agricultura, Julián Domínguez. "É uma mudança de paradigma porque o setor passará a ter um organismo que vai funcionar com um sentido interdisciplinar. Não haverá mais uma visão isolada da Economia ou da Indústria ou da Agricultura", justificou Boudou, há pouco, durante anúncio da medida à imprensa.

O ministro explicou que o objetivo da unidade está baseado em três eixos: "assegurar o abastecimento interno para o cidadão argentino; aumentar a oferta agropecuária para que a Argentina continue com uma forte inserção internacional, e promover um desenvolvimento balanceado ente os pequenos e os grandes produtores". Durante o anúncio da medida, os três ministros se negaram a responder às perguntas dos jornalistas, especialmente as que mais intrigam os produtores rurais: a participação na unidade dos dois funcionários mais criticados pelo setor, o polêmico secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, e o titular da receita federal, Ricardo Echegaray, que foi o presidente da ONCAA nos momentos mais duros do conflito com o campo.

Além dos subsídios, a unidade vai ser responsável pelo Registro de Operações de Exportações, documento que os exportadores são obrigados a obter para realizar suas operações de comércio exterior. A ONCCA foi criada em 1996 com o objetivo de fiscalizar a comercialização do setor agropecuário. Mas desde que a briga com o campo começou, o organismo passou a ser usado como ferramenta de pressão contra os produtores. A ONCCA é objeto de inúmeras denúncias de irregularidades na distribuição dos subsídios e concessão de licenças de exportação.

Para o presidente de Confederações Rurais Argentinas (CRA), Mario Llambías, a medida foi uma surpresa e lhe causou "mais preocupação que antes". Segundo ele, a ONCCA "só servia para sustentar o clientelismo político e econômico que há no país". Tudo indica, continuou, que a utilidade da nova unidade será a mesma.

 

 

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