finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Cristina Kirchner terá superpoderes

Como o marido, a futura presidente poderá decretar leis na área econômica sem consultar o Parlamento

Ariel Palacios, BUENOS AIRES, O Estadao de S.Paulo

30 de novembro de 2007 | 00h00

Em fim de mandato, o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, está tentando remover todos os obstáculos para o mandato da próxima presidente, a sua esposa, Cristina Kirchner. Nos últimos dias, ele tem pressionado intensamente o Congresso para arrancar uma nova prorrogação da "lei de superpoderes", denominação irônica da Lei de Emergência Econômica, com a qual Cristina poderá fazer mudanças na economia sem aprovação do Parlamento. Na quarta-feira à noite, uma comissão do Senado aprovou a prorrogação da lei por mais um ano. Ontem, foi a vez de uma comissão da Câmara de Deputados aprovar a lei. Na semana que vem ela será debatida e - tudo indica - aprovada no plenário de ambas casas.Assim, Cristina poderá tomar posse no dia 10 de dezembro com essas prerrogativas, que ainda permitem que o governo altere a composição de metade do Orçamento Nacional. Nos últimos quatro anos e meio, Kirchner utilizou intensamente esses poderes. O ministro da Economia, Miguel Peirano, que em duas semanas será substituído pelo economista Martín Lousteau, argumentou, em carta enviada ao Congresso, que Cristina precisará da lei porque o país "ainda não conseguiu uma significativa melhoria em sua situação econômica e financeira" e "persistem situações que devem ser atendidas dentro do contexto normativo de emergência.Aliados do governo no Parlamento argumentam que a presidente eleita precisa de superpoderes porque ainda tem uma série de duras tarefas pela frente, entre elas a renegociação dos contratos com as empresas privatizadas de serviços públicos. Com poderes especiais, Cristina poderá negociar a esperada alta de tarifas, especialmente da área energética. As lideranças da oposição manifestaram-se contra. Afirmam que os poderes especiais reforçam o autoritarismo dos Kirchners. Além disso, sustentam que o governo é contraditório, já que pedem superpoderes para enfrentar a crise e, ao mesmo tempo, se ufanam do crescimento econômico. A lei foi aprovada em 2002 pelo então presidente provisório Eduardo Duhalde. Na época, o país estava imerso na maior crise social, econômica, financeira e política de sua história. No entanto, desde 2003 o país cresceu quase 9% ao ano, a pobreza caiu à metade e o desemprego foi reduzido de 20% para menos de 8%. Com mais poder, Kirchner conseguiu reestruturar a dívida com credores privados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.