Critérios para refinaria serão técnicos e políticos, diz Dilma

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse que a decisão para a construção de uma nova refinaria de petróleo no País levará em conta um conjunto de critérios políticos e técnicos. Segundo ela, não é possível abrir mão da parte técnica, porque uma decisão exclusivamente política poderia "enterrar" um grande investimento como esse. Na avaliação da ministra, ninguém investe cerca de US$ 2,8 bilhões em um projeto dessa natureza se não houver viabilidade técnica e econômica consistente. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a ministra disse que a decisão de instalação da nova refinaria será tomada pelo governo, que é acionista controlador da Petrobras, e levará em conta os interesses da estatal, além de contar com uma participação decisiva do outro investidor que entrará com a parceria para construir a refinaria.Segundo a ministra é imprescindível que sejam observados aspectos estruturais e de logística para a construção da refinaria. Com relação ao aspecto político nessa avaliação, Dilma Roussef ressaltou que não é possível deixar de considerar que esse empreendimento gera estrutura e levará o desenvolvimento econômico à região em que for instalado.Dilma Rousseff, disse aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que tanto Estados do Nordeste quanto do Centro-Oeste ou Sudeste apresentam vantagens na disputa pela instalação de uma nova refinaria de petróleo no País. Os primeiros teriam a vantagem de estar próximos de mercados consumidores não atendidos por infra-estrutura de refino, enquanto os do Sudeste teriam a vantagem de estar próximos dos centros produtores de petróleo. Dilma disse que outros fatores que serão levados em conta pelo grupo investidor ao qual a Petrobras deverá estar associada serão a concessão de incentivos fiscais, inclusive tributários, e o calado do porto da região interessada no empreendimento. Ela informou que nenhum projeto está em fase muito avançada, pois os estudos foram prejudicados pela crise do Iraque. "Uma coisa é fazer previsão com petróleo a US$ 11 o barril e outra, fazer com ele a US$ 28", afirmou. A ministra afirmou que os estudos em torno do assunto deverão avançar a partir de agora e que o Ministério de Minas e Energia deverá fazer uma atualização sistemática para acompanhar as mudanças de parâmetros. Ela esclareceu que as opções de refinaria nova e de aumento de capacidade das unidades já existentes não são excludentes. Ela disse, ainda, que esses projetos não significam que o País será auto-suficiente em derivados. Segundo a ministra, haverá uma margem de importação desses produtos.Mudança do mix de produçãoDilma disse que os projetos de ampliação da capacidade de refino de petróleo no País devem levar em conta, entre outros, também a necessidade de mudança do mix de produção. Segundo ela, um dos problemas no Brasil é que as refinarias produzem mais óleo combustível que óleo diesel, e essa relação precisa ser alterada. A ministra informou aos senadores que existe, em todo o mundo, uma superoferta de refino mas que, mesmo assim, não há uma redução dos preços internacionais dos derivados de petróleo, pois se trata de um setor afetado por política de cotas, relações entre países e controle de mercado consumidor o que, segundo ela, é uma questão estratégica desde a crise no Canal de Suez, nos anos 50. Dilma reafirmou aos membros da CAE que o projeto de uma nova refinaria no País terá de ser feito com parceria, provavelmente com algum investidor que tenha acesso a óleo local, para reduzir o custo de transporte. Mas não descartou o uso parcial de óleo importado. Essa necessidade de parcerias, segundo a ministra, impede o governo de assumir o compromisso com o Senado de apresentar previamente o projeto para ser apreciado pelo Congresso. Esse pedido foi feito, durante a audiência, pelo senador Almeida Lima (PDT-SE). "Não podemos assumir compromissos em nome de outros investidores", afirmou Dilma.Criação de 14 mil empregos na obraA ministra de Minas e Energia explicou que a construção de uma nova refinaria de petróleo no País deverá proporcionar a criação de 4.000 empregos diretos e 10 mil indiretos, na obra. Ela informou também que, para operação da unidade, seriam criados 700 empregos diretos e 1.800 indiretos. Segundo a ministra, estão pleiteando a instalação da refinaria os Estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e os da Região Centro-Oeste. Ela voltou a dizer que a decisão sobre a localização da refinaria levará sempre em conta critérios políticos e técnicos. "A arte será considerar que é possível fazer política de desenvolvimento baseada em sólidos critérios", afirmou a ministra. Segundo ela, a localização da refinaria no Nordeste pode ser tão atrativa quanto no Sudeste, e não é necessário que se derrubem critérios técnicos para defender a construção da refinaria no Nordeste. Ela fez essa afirmação ao responder a questionamento do senador Mão Santa (PMDB-PI), que pleiteia a instalação da refinaria em seu Estado.

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