HELVIO ROMERO/ESTADAO
HELVIO ROMERO/ESTADAO

Crítica à ‘nova CPMF’ é consenso em evento na FGV

Em seminário sobre perspectivas para o País, promovido por Ibre e 'Estadão', recriação de imposto foi rechaçada por economistas

Francisco Carlos de Assis e Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2019 | 04h00

A oposição a uma eventual criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), na esteira da reforma tributária, foi um dos pontos que colocou do mesmo lado economistas e cientistas políticos que participaram na quarta-feira, 11, em São Paulo, de seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas/Ibre e pelo Estadão sobre as perspectivas para economia brasileira. O evento, realizado pela manhã, aconteceu antes da demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, defensor do tributo.

“A colocação da CPMF na agenda mostra que eles (equipe econômica) estão jogando a toalha”, disse Fernando Limongi, cientista político e professor da Escola de Economia da FGV. Ele reforçou que o governo está precisando de arrecadação. “A promessa de substituição e de compensação não vai ocorrer porque, na verdade, o caixa não está fechando”, afirmou.

Para a economista e coordenadora do Boletim de Macroeconomia do Ibre/FGV, Silvia Matos, falta um debate técnico para avaliar os efeitos da volta da nova CPMF. “Mas a visão que eu tenho é que pode ter o risco de ser negativo”, afirmou. Ela relatou que a literatura existente sobre a aplicação do imposto sobre movimentação financeira na América Latina mostrou que os resultados são ruins: redução da intermediação financeira, do crédito e diminuição do crescimento.

O economista da LCA Consultores e pesquisador do Ibre, Bráulio Borges, ponderou que o impacto da nova CPMF dependeria muito de qual imposto o governo pretenderia substituir. Isto é, se seria a substituição do imposto sobre a folha ou de todos os tributos, como desejam alguns empresários.

Borges alerta que hoje, por questões fiscais, não há espaço para redução de carga tributária. “Se desonerar a folha tem recompor isso em outro lugar”, observou. Uma das questões, segundo o economista, posta em jogo seria que a alíquota necessária acabaria sendo relativamente alta para que a nova CPMF substituísse outros tributos, levando-se em conta o ambiente atual do País, com inflação e juros baixos. Isso levaria, na opinião do economista, à desintermediação financeira, verticalização, cumulatividade. Ele frisou que todos esses impactos são ruins, aliás esses são os pontos atacados nos projetos de reforma tributária que estão em discussão, lembrou.

Teto

A flexibilização da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou o teto dos gastos para que o governo possa fazer investimentos foi outro foco de discussão dos especialistas que participaram do evento. O economista e coordenador de economia aplicada do Ibre/FGV, Armando Castelar, é contrário à flexibilização. A ideia por trás da defesa da flexibilização é dar um impulso à economia. O risco, disse Castelar, é que depois o impacto passa, como ocorreu com a liberação dos dinheiro do FGTS no governo de Michel Temer.

Já Borges defendeu a discussão de um novo teto de gastos. Ele teme que a contenção de investimentos no curto prazo possa comprometer o longo prazo. Como exemplo, ele cita “fuga de cérebros” do País, em resposta aos cortes para bolsas destinadas às áreas de pesquisa.

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