Este é o segundo artigo de uma série de 15 textos com propostas para o governo que sair vitorioso nas eleições de outubro. Quero, hoje, me deter na abertura comercial.
Em 1999, Maurício M. Moreira, escrevendo sobre o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil depois de 1930, disse que os problemas do País se concentravam “nos (seguintes) pontos:
- a proteção favoreceu setores que demandavam recursos escassos no País;
- a proteção elevada incentivou a entrada de grande número de produtores, inviabilizando a obtenção de escalas competitivas;
- o recurso a índices de nacionalização elevados (...) promoveu a ineficiência e o desperdício de recursos;
- a elevada proteção ao mercado interno criou forte viés contra as exportações; e
- a proteção contra as importações (minou) os incentivos para a redução de custos” (in Giambiagi e Moreira, organizadores, A economia brasileira nos anos 90, BNDES, capítulo 9, páginas 295/296).
Em 2022, o diagnóstico continua em boa parte atual. Recentemente, em outro livro que organizei (O futuro do Brasil, Ed. GEN), Ivan Oliveira mostrou que, num conjunto de economias selecionadas, o Brasil é o país mais fechado de todos. Ele é, entre os países não ricos, um dos que têm os maiores níveis de proteção tarifária, na companhia de Argélia, Gabão, Etiópia e Chade. Em termos futebolísticos, isso é como o Flamengo disputar eternamente o campeonato com Madureira, Olaria e Bangu. Não é preciso ser muito perspicaz para concluir que, exposto a este baixo grau de exigência, o time nunca conseguirá ser capaz de vencer o Barcelona.
Não se está advogando, aqui, uma abertura indiscriminada com tarifa nula no dia 2 de janeiro de 2023, e sim um cronograma de abertura em moldes análogos ao do começo da década de 1990. Algo como uma definição negociada durante 2023 e definida para vigorar ao longo dos cinco anos seguintes, para que em 2028 tenhamos um grau de exposição à competição mais razoável que o atual.
Isso teria de ser acordado com o Mercosul, mas nossos negociadores precisam deixar claro que, se a Argentina se opuser a uma maior abertura, no limite, o Brasil defenderia o downgrade do bloco para ser apenas uma área de livre comércio, e não uma união aduaneira. E, principalmente, isso não deveria ser concebido como parte de uma estratégia negociadora nos acordos com terceiros: tornar o Brasil uma economia competitiva é do interesse direto do Brasil. É o futuro de nossos filhos que está em jogo, para que eles não sejam condenados ao atraso permanente.
* ECONOMISTA
