Cuidados ao encerrar uma conta bancária

Mesmo que uma conta corrente não esteja sendo usada, tarifas e encargos continuam sendo cobrados. Para fechar a conta, o correntista deve fazer um comunicado por escrito.

O consumidor precisa tomar algumas medidas de precaução para evitar problemas na hora de encerrar uma conta bancária. Muitos clientes de instituições financeiras recebem cobranças de tarifas e encargos, porque o banco mantém a conta ativa apesar de não estar sendo utilizada. Para a assessora de direção da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Dinah Barreto, é essencial que o consumidor faça um comunicado por escrito do encerramento ou cancelamento da conta à agência bancária. "O cliente deve fazer uma carta de encerramento e protocolar junto à sua agência", recomenda. O ato de protocolar o cancelamento da conta bancária evita a cobrança de tarifas e encargos após a data da carta, segundo o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues. "A carta protocolada serve como prova concreta do encerramento da conta", explica. Marcos Diegues destaca que se o nome do consumidor for incluído na lista de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), ele pode processar o banco por perdas e danos. "As vezes os bancos fazem cobranças de tarifas em contas encerradas e os casos vão parar na Justiça. O consumidor que tiver um registro do encerramento pode mover uma ação contra a instituição", alerta o advogado do Idec. Vale lembrar que, nas ações cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos (R$ 8 mil), há o benefício do Juizado Especial Cível. Até 20 salários (R$ 4 mil), a presença do advogado fica dispensada. Acima destes valores, o processo é encaminhado à Justiça comum. Gerentes ignoram encerramentos De acordo com a assessora de direção do Procon-SP, muitas vezes, o consumidor é surpreendido por cobrança de tarifas de contas encerradas por culpa dos bancos. "Em muitos casos, os gerentes ignoram o pedido de cancelamento da conta e o banco continua a cobrar taxas de manutenção da conta", explica Dinah Barreto. Ela avisa que depois de encerrada a conta, o consumidor deve verificar se o banco continua enviando extratos mensais e cobrando encargos. O advogado do Idec aconselha ao consumidor, antes de encerrar a conta, cancelar todos os débitos automáticos e verificar todos os cheques que ainda estão para cair. "É importante calcular o saldo para a cobrança de cheques pré-datados e impostos, antes do encerramento da conta", avisa Marcos Diegues. O cartão magnético e o talão de cheques também devem ser devolvidos por meio de documento protocolado.