Cuidados na contratação de cursos de idiomas

Ao contratar um curso de idioma, o consumidor deve tomar algumas precauções com relação ao contrato. A assistente de direção da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Edila Moquedace de Araújo, destaca que o principal problema dos contratos de cursos livres de línguas são as formas de cancelamento. A principal dica da assistente de direção do Procon-SP é que o consumidor busque referências de familiares e amigos antes de contratar algum curso de idiomas. Depois de escolher o curso, o consumidor deve ficar atento ao contrato. "O cursos deve oferecer tudo o que promete em folhetos publicitários. Tudo o que for acertado verbalmente deve ser escrito no contrato", avisa. Edila de Araújo orienta o consumidor a só assinar o contrato depois que se certificar de que não existe nenhuma cláusula abusiva ou restritiva. "Existem casos em que, para cancelar o contrato, o consumidor tem de pagar uma taxa que eqüivale ao valor do curso. Esse é um exemplo de cláusula abusiva", explica. Ela ressalta que se o consumidor constatar cláusulas abusivas, não assinar o contrato e denunciar a escola aos órgãos de defesa do consumidor.A assistente de direção do Procon-SP avisa que no contrato é necessário constar detalhadamente as informações sobre preço, formas de pagamento, datas, horários, tempo de duração, registro da escola, conteúdo do curso e condições de cancelamento. Cancelamento Em caso de cancelamento por má prestação do serviço, o consumidor não precisa pagar qualquer tipo de taxa de cancelamento. "Se for constatado algum tipo de problema na prestação do serviço como, por exemplo, o não cumprimento das datas e falta de professor, o consumidor tem direito a cancelar o contrato e receber as quantias pagas", alerta Edila de Araújo. A assistente de direção do Procon-SP alerta também sobre uma possível cobrança de multa em casos de cancelamentos. Maria Cecília diz que os cursos podem cobrar uma taxa em caso de cancelamento por livre e espontânea vontade do consumidor, o chamado cancelamento imotivado. "Os cursos podem cobrar a multa por cancelamento. Porém, este valor não pode ultrapassar o valor da contratação", avisa. O cancelamento deve ser realizado por escrito, recomenda a assistente de direção do Procon-SP. Ela alerta que o pedido de cancelamento deve ser protocolado. O consumidor deve evitar cancelamentos por telefone ou via fax. Caso o consumidor se sinta prejudicado por alguma cláusula contratual abusiva, ele deve procurar seus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça Comum. Vale lembrar que, nas ações cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos (R$ 8 mil), há o benefício do Juizado Especial Cível. Até 20 salários (R$ 4 mil), a presença do advogado fica dispensada. Acima destes valores, o processo é encaminhado à Justiça comum. Confira nos links abaixo os institutos que lecionam línguas menos procuradas como o hebraico, chinês e russo, além do roteiro de algumas escolas de inglês e dicas para a contratação de uma escolas de idiomas adequada as suas necessidades.

Agencia Estado,

25 de julho de 2002 | 10h55

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