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Cúpula chega ao final sem avanços

O resultado final da cúpula de chefes de Estado do Mercosul e da União Européia (UE), realizada hoje em Madri, deverá ficar dentro das expectativas, ou seja, sem apresentar avanços concretos. A extrema cautela dos europeus diante do impacto da crise argentina no Mercosul e a recente escalada protecionista nos Estados Unidos, cujos efeitos no comércio mundial ainda estão apenas começando a ser mapeados, trouxe um componente de grande incerteza em relação ao futuro das negociações. Nem mesmo a aspiração brasileira de incluir no comunicado final da reunião o prazo final para as negociações em 2005, foi aceito pelos europeus.Segundo a UE, isso poderia "engessar as negociações" criando falsas expectativas. Os europeus também não permitiram, mais uma vez, o uso da expressão "acordo livre-comércio" como objetivo final do processo de aproximação dos dois blocos. Até recentemente, graduados integrantes do Itamaraty consideravam a Cúpula de Madri como um "marco do avanço das negociações".Para tentar neutralizar o clima de pessimismo, negociadores europeus estão tentando transmitir um clima de confiança de que, daqui em diante, as negociações vão progredir. "O Mercosul, após a rodada multilateral de Doha, é a principal prioridade da União Européia", disse Anthony Gooch, porta-voz da Comissão Européia.Já o Mercosul esforça-se para contrapor a avaliação de que foi derrotado no esforço de obter um maior comprometimento europeu. "As negociações comerciais não estavam previstas para ocorrer nesse encontro, trata-se de um fórum político, não de negociações", disse o chefe da missão brasileira junto a UE, embaixador José Alfredo Graça Lima. Segundo ele, a questão em torno de uma data para fechar o acordo não impede que "as negociações venham a ser concluídas até antes, em dois anos".Já o ministro das Relações Exteriores Celso Lafer disse que nos seus contatos com o comissário europeu para o comércio, Pascal Lamy, recebeu garantias de que a UE está interessada em agilizar as negociações. "Teremos uma reunião ministerial no segundo semestre que deverá marcar um novo impulso das negociações", disse Lafer.O presidente da União Européia assegurou ao presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a cúpula, que os europeus querem acelerar o processo de integração entre os dois lados. "Esperamos que a reunião de julho tenha substância por parte dos europeus", disse o representante da Presidência da República para o Mercosul, embaixador Clodoaldo Hugueney Filho. Além do anúncio da reunião de Brasília em julho, deverá ser divulgado hoje será uma série de medidas para a "facilitação de negócios" entre o Mercosul e a UE.Entre elas, procedimento aduaneiros e troca de informações sobre comércio eletrônico. "Trata-se de muito pouco, quase nada, diante da magnitude de nossas expectativas e da importância de uma reunião com Chefes de Estado", admitiu um veterano diplomata brasileiro. "Mas pelo menos o canal de negociações continua aberto."Melhores propostasO embaixador José Alfredo Graça Lima, chefe da missão brasileira em Bruxelas, disse que o Mercosul e a União Européia precisam melhorar significativamente as suas ofertas se é que os dois blocos regionais pretendem chegar a um acordo que permita criar uma área de livre comércio. Pelo lado do Mercosul, explicou o embaixador, o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai precisam rapidamente definir e aprofundar uma posição (oferta) comum, que, nos últimos dois anos, se transformou no principal obstáculo nas discussões com os europeus."O Mercosul precisa definir e ajustar urgentemente a Tarifa Externa Comum (TEC), que sofreu lamentáveis dispersões com as exceções introduzidas no ano passado pelo então ministro de Economia da Argentina Domingo Cavallo", afirmou Graça Lima.Para o embaixador, um dos principais negociadores do Brasil no âmbito do comércio multilateral, a definição de uma TEC sem as atuais dispersões é fundamental, já que, sem ela, o Mercosul não poderá fazer uma oferta consistente e comum à União Européia. "Como dizer aos europeus que o bloco partirá de uma determinada tarifa de importação se hoje a TEC tem esse alto grau de dispersão?", indagou Graça Lima.Já a União Européia, explicou o embaixador, apresentou a sua proposta em abril do ano passado com base a cálculos dos impactos na área fiscal (renúncia) e não se deu ao trabalho de mostrar o que realmente pode oferecer em termos de acesso a seu mercado". Superadas essas dificuldades e a disparidade nas propostas, Graça Lima não tem dúvidas de que um acordo de livre comércio entre os dois blocos poderá ser concluído bem antes do prazo inicialmente previsto (2005)."A base das discussões entre a União Européia e o Mercosul não tem essa estrutura rígida e nem o calendário estrito da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Por isso, tenho certeza de que, se as ofertas das duas partes forem melhoradas, haverá uma avanço muito rápido nas negociações, as quais poderiam ser concluídas no mesmo prazo em que o Chile e o México conseguiram", disse o embaixador, referir-se ao acordo assinado nesta sexta-feira entre os presidentes chileno Ricardo Lagos e da Comissão Européia, Romano Prodi. O México assinou o tratado no ano passado.Graça Lima disse ainda que o texto do acordo entre o Chile e a União Européia pode servir de base, mas não de exemplo para um eventual acordo entre o Mercosul e a UE. "Em determinados pontos, esse acordo é muito avançado e já vem sendo chamado pelos próprios europeus de ´quarta geração plus´. Mas não é esse o caso. É necessário observar tema por tema, produto por produto e analisar como eles foram incluídos no aspecto de acesso ao mercado, principalmente os agrícolas." De acordo com o embaixador, a pauta agrícola chilena é muito diferente da brasileira.

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