Cúpula do Mercosul define acordos com Índia e Sul da África

O Mercosul deve assinar na próxima semana, durante a reunião de seus presidentes, em Belo Horizonte, acordos de preferência tarifária com a Índia e com o bloco de países sul-africanos. Também deverá ser decidida a adesão do Equador ao Mercosul na condição de membro associado - mesmo status do Chile, Bolívia, Peru e Venezuela. O embaixador Luiz Felipe Macedo Soares, subsecretário-geral para a Assuntos de América do Sul no Itamaraty, informou nesta sexta-feira, em entrevista, que os ministros de Comércio dos quatro membros plenos do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) deverão também tomar decisões sobre outros sete temas. O primeiro tema é a eliminação da dupla incidência da tarifa externa comum - um problema que afeta essencialmente os produtos que se destinam ao Paraguai. O segundo é a criação dos fundos estruturais destinados a diminuir as diferenças econômicas e de competitividade entre os países do bloco. O terceiro ponto é a implementação do protocolo de compras governamentais. O quarto, a adoção de uma estratégia do Mercosul para o crescimento do emprego. Os outros três temas são as regras de procedimentos do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, a criação do Forum de Participação de Unidades Federativas e o lançamento da Sexta Rodada de Negociações sobre a Liberalização do Setor de Serviços. De acordo com Macedo Soares, ainda não está definido o volume de recursos que os fundos estruturais terão à sua disposição. A discussão se dá entre os ministérios da Fazenda dos quatro países. Em princípio, o projeto desse "fundo do Mercosul" deverá ser concluído até o final do primeiro semestre de 2005, de forma a contar com previsão nos orçamentos de 2006 de cada país.