Custo Brasil puxa produtividade para baixo

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Custo Brasil puxa produtividade para baixo

Carga tributária alta, legislação trabalhista restritiva e excesso de burocracia estão entre os principais entraves

DANIELA ROCHA, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2014 | 02h09

A competitividade brasileira está em baixa. O Brasil caiu da 56.ª posição para a 57.ª no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF), que analisou a situação de 144 países. As principais dificuldades no ambiente de negócios brasileiro estão concentradas nas regras e alta carga tributária, oferta inadequada de infraestrutura, legislação trabalhista restritiva e excesso de burocracia.

Esses são os principais entraves que compõem o chamado custo Brasil. Nos últimos 10 anos, o crescimento do consumo doméstico não foi acompanhado pela atividade industrial. Enquanto o volume das vendas no comércio cresceu 118%, a produção física da indústria de transformação aumentou 27%. Recentemente, o País entrou em recessão técnica. O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou queda por dois trimestres consecutivos - de 0,2% no primeiro e de 0,6% no segundo. Do lado da oferta, o principal impacto negativo foi da indústria, que recuou 3,4% no primeiro trimestre e sofreu outra queda de 1,5% no segundo.

"O custo Brasil explica o fraco desempenho da indústria e baixo crescimento do PIB. Não existe solução milagrosa. O próximo governo tem de adotar uma série de ações para tornar o País mais competitivo, caso contrário, não terá investimentos", destaca José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhará ao novo governo o documento "Governança para a competitividade da indústria brasileira". "O modelo de gestão tradicional não serve para atacar o custo Brasil. Por esse motivo, o novo governo terá de se organizar, ter uma agenda clara de medidas, um plano de execução", afirma José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI.

Distorção. A participação da indústria no PIB caiu ao longo do tempo. Há 25 anos foi de quase 28%, mas hoje é de 13,4%. Porém, o setor é responsável por um terço do pagamento de impostos no País.

A tributação é o principal item do custo Brasil. A alta carga, a complexidade das normas e as distorções geram um acréscimo no preço dos produtos nacionais de 13,8% na comparação com bens produzidos por países parceiros; de 14,6% com os emergentes e de 10,9%, especificamente, em relação à China, aponta a Fiesp.

Segundo Fernandes, no Brasil, há uma série de custos relacionados às atividades das empresas que não podem ser deduzidos, como a energia elétrica dos escritórios ou das redes de distribuição, os materiais para limpeza, entre outros. Isso significa que, ao longo da cadeia, são gerados uma série tributos irrecuperáveis. "Já as empresas no Canadá, nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, deduzem tudo o que gastam, não interessa se foi diretamente na fabricação ou não. Só nesse quesito, já estão em vantagem", explica Fernandes.

A Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea) defende a desoneração desses impostos não recuperáveis. "No setor, eles chegam a representar quase 9% do custo de produção", afirma Luiz Moan, presidente da Anfavea. Outro problema, de acordo com Moan, é a necessidade das empresas de manter grandes estruturas - escritórios e profissionais - para ficarem em dia com o Fisco. A simplificação tributária é demanda de todos os segmentos da indústria.

"A complexidade das normas é enorme. Além disso, elas mudam com frequência, o que exige muita atenção. É preciso manter equipes muito preparadas para lidar com tudo isso", acrescenta Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

Complicação. Para Samuel Pessoa, sócio da consultoria de Investimento Reliance, o custo de observância tributária tem o papel na economia brasileira que a hiperinflação desempenhava no passado. A inflação muito alta requeria que as empresas tivessem tesourarias grandes e inchadas para fazer a gestão de caixa. Hoje, as empresas precisam contratar muitos contadores e advogados tributaristas.

"O regime institucional é complicado e gera insegurança. E, nos últimos anos, as distorções aumentaram porque grupos semelhantes passaram a pagar impostos diferentes", avalia Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper. Segundo ele, como as normas estão sujeitas a várias interpretações, é enorme o contencioso judicial na esfera tributária, o que afeta também o custo Brasil.

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