FOTO ED FERREIRA/ESTADAO
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Custo da dívida cresceu por receio de perda do grau de investimento, afirma Levy

Estoque da Dívida Pública Federal cresceu 4,79% em março e atingiu R$ 2,4 trilhões; ministro disse que governo está trabalhando para reverter quadro desfavorável das contas públicas

Bernardo Caram e Luci Ribeiro, O Estado de S. Paulo

04 Maio 2015 | 14h58

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira, 4, que a Dívida Pública Federal cresceu com o receio de que o País perdesse o grau de investimento por causa de "um desempenho menos favorável das contas fiscais". Em entrevista à rádio CBN no início da tarde, o ministro disse que o governo está trabalhando para reverter o quadro.

Em março, o estoque da Dívida Pública Federal, que inclui dívida interna e externa, cresceu 4,79%, se comparado a fevereiro, atingindo R$ 2,4 trilhões. "O custo da dívida subiu um pouco exatamente porque até muito recentemente havia o receio de que a gente perdesse o grau de investimento por conta de um desempenho menos favorável das contas fiscais, que parecia que seria difícil reverter e que nós estamos fazendo um esforço bastante significativo, já encontrando alguns resultados, de reverter, de fortalecer a nossa situação fiscal", explicou Levy.

O ministro comentou o impacto que a lei complementar que trata da troca de indexadores das dívidas dos Estados traria para os cofres da União. A mudança no cálculo, que reduz o custo dos juros para os Estados, foi sancionada no ano passado, mas precisa de regulamentação. Após negociação com o Congresso, o Senado estendeu o prazo de aplicação da nova regra para 2016.


"Essa lei complementar se precipitou um pouco, porque ela tinha algumas hipóteses que não se verificavam totalmente. Infelizmente, o custo da dívida hoje não está tão baixo quanto no momento em que foi proposta a mudança na lei complementar", referindo-se à Dívida Pública Federal. "Então essa lei basicamente reduziu o preço dessa dívida. O importante, olhando para frente, é conseguir equilibrar os custos enfrentados pela União com os custos que os Estados e municípios pagam. Isso foi entendido que seria melhor endereçado no ano que vem, após esse esforço que estamos fazendo para reequilibrar as contas fiscais e a economia neste momento, de tal maneira que, com a votação do ajuste fiscal, se comece aí o caminho da retomada do crescimento".

Sobre as chamadas "pedaladas ficais", alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU), Levy disse que é preciso ver como se conclui o julgamento. "Da minha parte, como sempre falei, nós vamos estar sempre comunicando todas as ações que nós fazemos e observando sempre os preceitos da lei de responsabilidade fiscal. Eventuais conclusões do TCU, vamos ver como serão encaminhadas", disse.

Lei de Responsabilidade Fiscal. A motivação da entrevista à CBN foram os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o ministro, a lei continua prestando excelentes serviços ao País. "Acho que ela dá um choque de sanidade em relação ao que é demandado e ao que é esperado dos entes e da capacidade do País. Quando as pessoas entendem bem, ela (a lei) aponta para a necessidade de priorização".

Segundo ele, é preciso decidir o que realmente é importante para depois, com os recursos que são disponíveis, fazer o que vai ter mais impacto na vida das pessoas. "Ela dá essa maneira de poder se programar ao longo do tempo, o que você faz hoje ter sentido amanhã", afirmou.

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