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Custo da máquina sobe o dobro dos investimentos

Custeio restrito cresceu de R$ 2,2 bi para R$ 5 bi em valores e de 0,13 ponto para 0,31 em porcentual do PIB

Fernando Dantas, O Estadao de S.Paulo

24 de agosto de 2009 | 00h00

De janeiro a julho de 2009, quando diversos países expandiram os investimentos públicos para aplicar a receita clássica de política anticíclica, os gastos de "custeio restrito" no Brasil cresceram mais que o dobro dos investimentos.O custeio restrito exclui gastos com saúde e educação, sociais e repartição de receitas com Estados e municípios. Aproxima-se mais do conceito usual de custeio, que são os gastos da máquina pública, incluindo contratações de serviços e profissionais terceirizados.O economista José Roberto Afonso nota que o custeio restrito cresceu bem mais que o investimento tanto em valores absolutos - R$ 2,2 bilhões para R$ 5 bilhões - quanto em porcentual do PIB, com 0,31 ponto porcentual, comparado a 0,13. "Depois dessa crise era para elevar o investimento, como no resto do mundo, mas aqui estamos soltando o custeio", diz.A expansão do custeio restrito decorre principalmente de três contas: despesas de exercícios anteriores, despesas judiciais e "outros serviços de pessoas jurídicas". Segundo Afonso, embora as despesas judiciais tenham um componente aleatório, que não pode ser controlado pelo governo, os serviços de pessoas jurídicas refletem o aumento de gastos com itens como consultoria.Afonso e o economista Samuel Pessôa, autores da nota técnica sobre os gastos nos sete primeiros meses do ano de 2003 a 2009, dizem que a política anticíclica, para se contrapor à crise global, não justifica a mudança da política fiscal de Lula em 2009.Segundo eles, os gastos de pessoal e Previdência foram decididos antes da crise e a política anticíclica deveria jogar maior peso no aumento do investimento público, que cria despesas não permanentes, que podem ser reduzidas quando houver necessidade de recalibrar a política fiscal. Os números indicam, porém, que os investimentos tiveram desempenho particularmente fraco na comparação dos sete primeiros meses de 2008 com o mesmo período de 2009. Em termos absolutos, na expansão real dos gastos não financeiros de R$ 39,5 bilhões, os investimentos foram o item de despesa que menos contribuiu, com R$ 2,2 bilhões, ou 6% do total. Como porcentual do PIB, o aumento dos investimentos também foi o menor, subindo de 0,79% para 0,92%.O problema, como escrevem os autores do trabalho, é que "essa possibilidade de acelerar o ritmo das obras públicas parece ser impossível para o Estado. Para os economistas, "o Estado brasileiro, nas circunstâncias atuais, simplesmente não consegue fazer política anticíclica".Por outro lado, notam eles, o aumento avassalador, neste final de governo, de despesas permanentes, como as com o funcionalismo e a Previdência Social, prejudica a formação de poupança, importante para o crescimento de longo prazo, e pode comprometer de forma duradoura a capacidade de o País fazer superávits primários mais expressivos, caso volte a ter necessidade de aperto fiscal.

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