Custo de cobrança transfere para SP notificações do RJ

Para gastar menos, bancos e financeiras do Rio de Janeiro estão recorrendo a cartórios em São Paulo para cobrar inadimplentes fluminenses. Pagam R$ 30 por notificação nos cartórios extrajudiciais paulistas, enquanto no Rio de Janeiro o mesmo serviço é tabelado em R$ 80. A diferença, multiplicada por milhares de vezes por dia e milhões ao ano é significativa para os bancos e para os cartórios. O "desvio" para São Paulo é tão grande que está incomodando os cartórios fluminenses e de outros estados e será tema de reunião no próximo dia 30, em Brasília, da Associação Nacional de Registradores (Anoreg), que representa os cartórios de registro de títulos e documentos. "O problema é nacional. Soube que no Pará não estão fazendo mais nenhuma notificação", diz Sônia Andrade, diretora da Associação dos Registradores de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro (ARTD/RJ). Enquanto no Rio de Janeiro os seis ofícios especializados somam cerca de 1,5 mil registros (incluindo além de notificações outros como protestos, contratos de financiamento ou alienação fiduciária) diários, os dez Ofícios de Registros de Títulos e Documentos de São Paulo fazem juntos até 10 mil registros por dia, segundo a ARTD/RJ.ExplicaçõesDe acordo com a entidade, a origem da procura por São Paulo está na redução, há quatro anos, dos valores cobrados pelos cartórios para notificação no Estado, os chamados emolumentos. De lá para cá, os ofícios locais já fizeram várias tentativas frustradas para segurar registros no Rio. Chegaram até, de acordo com a ARTD/RJ, a propor ao Tribunal de Justiça do Rio manter os valores repassados dos cartórios para o Tribunal para ganhar o direito de dar descontos e reduzir o preço da notificação.Isso porque os Tribunais de Justiça estaduais recebem diariamente 20% do total arrecadado pelos cartórios em seus estados, que vão para um fundo especial usado nos últimos anos no Rio para construir casas de custódia e novos fóruns.

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