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Custo de energia estoura limite fixado pela Aneel

Pela regra estabelecida pela agência, seria mais recomendado tomar medidas de racionamento do que continuar a produzir energia por um preço tão elevado, mas decisão depende do governo

André Borges e Anne Warth, O Estado de S. Paulo

23 de janeiro de 2015 | 16h03

O valor de referência utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para produção de energia estourou o limite de até 5% estabelecido pela agência. Na prática, isso significa que, neste momento, seria mais recomendado tomar medidas de racionamento do que continuar a produzir energia por um preço tão elevado.

No "Programa Mensal de Operação" prevista para a próxima semana, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estabeleceu, para todas as regiões do País, custos superiores ao teto de R$ 1.420,34 por megawatt/hora (MWh/h), estabelecido pela agência. Para o Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o custo ficou em R$ 1.445,61 por MW/h. No caso do Nordeste e Norte, o custo foi fixado em 1.420,66 por MW/h. 

O conceito por trás da chamada "curva do déficit" é econômico e reflete, na prática, quanto custa a insuficiência da oferta de energia para a sociedade. Quando o custo de produção de cada unidade adicional de energia, ou seja, o Custo Marginal de Operação (CMO), ultrapassa um nível predeterminado, o sistema sugere uma redução do consumo de energia. No fim do ano passado, foi estabelecido que, quando o CMO atingir R$ 1.420,34 por MWh, deve ser recomendado uma economia de energia de 0 a 5%. 

O sistema entende que, nessas ocasiões, é mais recomendável economizar energia do que produzi-la a um custo tão elevado. Sua aplicação efetiva, no entanto, não é compulsória e depende de uma decisão do governo. Todos os anos, a Aneel aprova quatro patamares de preço a serem considerados e quatro cortes de energia correspondentes. 

Se o CMO atingir R$ 3.064,15 por MWh, o sistema recomendará uma redução no consumo entre 5% e 10%; quando atingir R$ 6.403,81 por MWh, o corte sugerido ficará entre 10% e 20%; e quando atingir R$ 7.276,40 por MWh, a redução de consumo deverá superar 20%. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, que registrou variação de 4,10% nos 12 meses encerrados em novembro.

Segundo o ONS, o País encontra-se em "pleno período úmido, o que conduz à expectativa de reversão do atual cenário hidrológico".

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