Custo fixo da conta telefônica sobe

Além dos embates por indicadores de qualidade, hoje o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) questiona também o aumento do custo da assinatura mensal da telefonia, que passou de pouco mais de R$ 13,00 em 1998 para R$ 19,77 este ano.

O custo da assinatura mensal da telefonia passou de pouco mais de R$ 13,00 em 1998 para R$ 19,77 este ano, um aumento de cerca de 50%. A justificativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para esse aumento é a de que, na média da cesta de tarifas - incluindo pulsos locais, interurbanos, habilitação e assinatura -, o custo da conta de um usuário caiu. "Ele sempre sobe menos do que a inflação", explica o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, que calcula a conta média hoje de um brasileiro em torno de R$ 50,00. O Idec questiona esse raciocínio. A entidade acredita que a população de baixa renda não se beneficia das reduções de tarifa, que ocorrem principalmente nas chamadas interurbanas e internacionais, onde há efetivamente competição. E a assinatura é um custo mensal compulsório, enquanto o consumo de pulsos pode ser controlado. No valor da assinatura estaria incluso ainda um total de 100 pulsos a gastar, que 25% da população nem chega a utilizar. Para a coordenadora de Projetos de Serviços Públicos do Idec, Flávia Lefèvre, as empresas poderiam estudar uma forma de criar um sistema de cobrança pré-paga, a exemplo do que fazem as empresas de celular, que não cobram pela assinatura, mas os minutos de uso são mais caros do que no sistema tradicional. Em junho, o Idec entrou com uma ação na Justiça para solicitar a revisão da cláusula do contrato de concessão que permite o reajuste das tarifas pelo índice do IGP-DI, mais 9%, acima do que é reajustado o salário médio do País. Serviço de telefonia O fato de serem líderes em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor é relativo, acredita o presidente da Telefônica, Fernando Xavier. Para ele, esse critério não pode ser entendido assim, pois a telefonia tem um número de clientes superior a outros segmentos. "Só a Telefônica tem 11 milhões de consumidores", diz ele. Para Maria Inês Dolci, do Procon, porém, o argumento não é válido, uma vez que outros setores, embora com um número maior de empresas, têm também um total de clientes tão alto quanto o de telefonia. Na semana passada o Idec lançou uma cartilha que está sendo distribuída entre a população carente da capital para orientar os clientes a utilizarem corretamente os serviços públicos, incluindo aí os serviços de telefonia. A cartilha explica didaticamente quais são os direitos e deveres de cada consumidor. Explica ainda as obrigações das operadoras e oferece um modelo de carta de reclamação para facilitar a vida do consumidor e que pode complicar as operadoras que não ajustarem seus atendimentos.