CUT e Abimaq fecham acordo por emprego

Trabalhadores e empresas propõem isenção de tributos estadual e federal

Anne Warth e Paulo Justus, O Estadao de S.Paulo

31 de janeiro de 2009 | 00h00

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentaram ontem um protocolo de entendimentos para a manutenção de empregos com base na isenção de tributos estaduais e federais. A proposta prevê uma queda de 20% no preço final das máquinas adquiridas por clientes brasileiros.A Abimaq e a CUT propõem que, nos próximos quatro meses, os fabricantes de bens de capital deixem de pagar os 9,25% de PIS/Cofins ao governo federal e os 7% de ICMS cobrados em média pelos Estados. Esses impostos já são devolvidos aos compradores de máquinas em 12 parcelas, no caso do PIS/Cofins e 48 vezes, no caso do ICMS. A isenção, portanto, significaria a devolução integral dos valores pagos no ato da compra."Na verdade, isso não é uma renúncia fiscal, mas a antecipação do recebimento de valores que seriam devolvidos mensalmente", explicou o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto.Ele afirmou que a adesão à proposta será voluntária e ressaltou que a maior parte das quatro mil indústrias representadas pela entidade, que empregam 250 mil trabalhadores, concorda com os termos do acordo.Em troca, essas empresas se comprometeriam a garantir o nível de emprego registrado no último dia útil de janeiro. CUT e Abimaq são contra a redução da jornada de trabalho e de salário, como foi proposto pela Força Sindical e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Queremos mostrar que existe espaço para pressionar os governos em busca de uma saída para a crise", disse o presidente da CUT, Artur Henrique. Segundo cálculos da Abimaq, essas medidas resultariam na redução de 20% no valor das máquinas, desconto que estimularia a retomada das compras de máquinas adiadas ou canceladas devido aos impactos da crise no País. ACORDOSAlguns sindicatos ligados à CUT contrariaram as orientações da central e fecharam fechado acordos para a redução de jornada e salário. No início do ano, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC negociou acordos desse tipo com as fabricantes de autopeças Fiamm, Proxyon e Sogef em São Bernardo (SP).,A medida atinge 721 trabalhadores, que vão trabalhar um dia a menos por semana e receber um salário 14% menor, de janeiro a março. Durante esse período, a queda na renda dos trabalhadores será compensada pelo pagamento de vale-compras pelas empresas.Na capital paulista, o sindicato dos metalúrgicos, ligado à Força Sindical, fechou mais um acordo com a fabricante de autopeças Samot, para a redução de 20% de jornada e 15% de salário durante três meses. A proposta, aprovada pelos 650 trabalhadores, prevê estabilidade de seis meses. Na segunda-feira, o sindicato vai submeter outro acordo de redução de jornada e de salário à aprovação dos 200 trabalhadores da fabricante de alarmes e antenas Olimpus.

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