CUT já aceita flexibilizar direitos trabalhistas

Expressão por muito tempo execrada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a flexibilização da legislação do trabalho deve ser apresentada como argumento para a defesa do emprego por sindicalistas nas negociações salariais deste segundo semestre, que reúnem categorias fortes como metalúrgicos, bancários, petroleiros e químicos. Os metalúrgicos da CUT, por exemplo, entregam no dia 15 uma pauta de reivindicações aos empresários que deve incluir propostas como a de abrir mão do direito de venda de um terço das férias, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Esse pedido, ao lado de outras medidas como a redução da jornada de trabalho e o controle do uso de horas extras, poderia abrir espaço para que as empresas evitassem novas demissões e até criassem mais postos de trabalho. "Queremos discutir medidas capazes de diminuir o custo do trabalho, para que no momento da retomada da produção as empresas disponham de mecanismos para a criação de novos postos", afirma o presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT, Adi dos Santos Lima. São 14 sindicatos ligados à federação, representando 260 mil trabalhadores. A data-base é 1.º de novembro, mas os metalúrgicos cutistas querem antecipá-la para setembro, a mesma de bancários e petroleiros. Normalmente, os trabalhadores vendem dez dias do período de férias para reforçar o orçamento doméstico, cada vez mais apertado. A CLT é clara quando diz que esta é uma opção do trabalhador. Nesse caso, ele recebe o valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes e mais os dez dias trabalhados. "Achamos que evitar a venda de parte das férias é uma forma de baratear o custo e provocar a abertura de novas vagas", diz Lima. Segundo ele, outro mecanismo que abre caminho para criar novos postos, que será colocado também na mesa de negociação, é a restrição da hora extra - recurso usado pelas empresas para evitar o risco de contratar em momentos de incerteza - , além da redução da jornada. O problema é que a maioria dos trabalhadores quer fazer hora extra para complementar a renda. Em junho, por exemplo, enquanto o desemprego atingia 1,947 milhão de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, 41,5% de todos os assalariados estavam trabalhando mais do que as 44 horas semanais definidas na Constituição. Há um ano, essa proporção era ligeiramente menor (41,3%).

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