CUT: uso do FGTS em infra-estrutura geraria 300 mil empregos

A Central Única dos Trabalhadores divulgou nota nesta quinta-feira afirmando que a aplicação de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS em obras de infra-estrutura vai gerar aproximadamente 300 mil novos empregos com carteira assinada. Segundo a CUT, a estimativa é feita com base no índice Matriz do Emprego, do BNDES, segundo o qual a cada R$ 10 milhões investidos em obras de infra-estrutura, cerca de 600 empregos formais são criados.A central argumenta, porém, que esse resultado só ocorrerá se houver uma contrapartida social e a garantia de que o dinheiro do fundo só será aplicado em obras e projetos absolutamente novos. "Sem a contrapartida social, que obrigará as empresas que participarem das futuras obras a contratar trabalhadores com carteira assinada, o projeto iria repetir algo comum nesse setor, que é a criação de vagas sem direitos trabalhistas", afirmou o presidente Artur Henrique, presidente da CUT.Segundo ele, o mecanismo da contrapartida social ainda será detalhado quando a medida provisória que cria o fundo for regulamentada. Porém, pela proposta que a CUT apresentou ao governo, já é possível afirmar que uma das formas de obrigar os empreendedores a contratar com carteira assinada é fazer com que percam o acesso a fontes de financiamento público por um período a ser determinado (por volta de 10 anos) em caso de desobediência à norma."Isso será feito, segundo compromisso fechado entre o governo e as centrais que participam da elaboração do projeto, através de um sistema fiscalizador ampliado, com a participação direta dos sindicatos", explicou, ressaltando que já há a garantia, por escrito, de que o dinheiro só vai financiar obras novas, evitando que os recursos abasteçam projetos que já possuem quadro de trabalhadores em número suficiente.

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