Robson Fernandjes|Estadão
Robson Fernandjes|Estadão

CVM abre mais um processo envolvendo a JBS

Em sua página, a CVM informa apenas que o último processo foi motivado por notícias, fatos relevantes e comunicados, a mesma justificativa dos demais

Marianna Sallowicz, Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2017 | 13h32

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), xerife do mercado de capitais, abriu o oitavo processo administrativo relativo à JBS desde a revelação do conteúdo de delação premiada de Joesley Batista, um dos donos da empresa. A última investigação teve início na sexta-feira, dia 26, mas a autarquia não deu detalhes sobre o conteúdo dela. Foi informado apenas que está relacionada à “Supervisão: notícias, fatos relevantes e comunicados”.

O Estadão/ Broadcast teve acesso ao primeiro processo, o 19957.004476/2017-03, instaurado em 18 de maio, após serem divulgadas acusações envolvendo o presidente Michel Temer. 

Em um dos ofícios relativos a esse processo, a CVM quer que todos os membros do conselho de administração e da diretoria estatutária da JBS se manifestem individualmente sobre de que forma e em que momento tomaram conhecimento do acordo de colaboração premiada fechado por executivos da companhia e da sua controladora, a J&F Investimentos, com o Ministério Público Federal (MPF).

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A CVM também quer que cada um deles digam de que forma e em que momento tomaram conhecimento de comunicados ao mercado divulgados pela JBS à respeito do tema. O primeiro deles foi divulgado no dia 18 de maio, um dia após virem à tona trechos da delação de Joesley Batista.

Multa. No comunicado, a JBS informa brevemente que sete executivos da companhia e da J&F Investimentos fizeram o acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também informa que ele prevê o pagamento por esses executivos de multa no valor total de R$ 225 milhões.

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No ofício do dia 23 de maio, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) pede ainda que os integrantes do conselho e da diretoria se posicionem se acham que as divulgações feitas pela JBS estão adequadas à instrução da CVM 358, que trata da divulgação de fatos relevantes. A CVM deu prazo de cinco dias úteis para resposta.

Em outro ofício dentro do mesmo processo, é pedido que o diretor de relações com investidores da JBS, Jeremiah Alphonsus O’Callaghan, informe os motivos pelos quais a empresa não divulgou fato relevante, ao invés do comunicado ao mercado sobre o tema.

Delação. Também é solicitado que se posicione sobre a tempestividade da divulgação das informações, “tendo em vista que desde a noite do dia 17 de maio de 2017 já estavam sendo divulgadas notícias a respeito do acordo de colaboração premiada”.

Entre os outros seis processos em andamento na CVM, um deles investiga eventual prática do crime de “insider trading” (uso de informações privilegiadas) em operações para comprar dólar no mercado futuro - informação antecipada pela colunista Sonia Racy - e também na emissão de ações pelo acionista controlador do grupo - a FB Participações -, antes da denúncia virar notícia e abalar o mercado. O indício de irregularidade foi comunicado ao MPF. 

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