Ricardo Moraes/Reuters - 22/2/2021
Sede da Petrobras, no Rio; estatal informou, em comunicado, que não antecipa decisões sobre reajustes de preços. Ricardo Moraes/Reuters - 22/2/2021

CVM vai investigar Petrobras após fala de Bolsonaro sobre redução de preços dos combustíveis

Presidente disse no domingo que a estatal começa a anunciar queda nos preços nesta semana; companhia informou que não antecipa decisões sobre reajustes

Bruno Villas Bôas e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2021 | 17h05
Atualizado 06 de dezembro de 2021 | 21h11

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira, 6, um processo administrativo envolvendo a Petrobras após o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarar no domingo que a estatal anunciaria a redução nos preços dos combustíveis até o fim do ano. Foi o terceiro processo aberto pela xerife do mercado de capitais desde outubro por causa de declarações do presidente sobre a companhia.

A autarquia não detalha o teor das investigações do processo aberto para  tratar de “notícias, fatos relevantes e comunicados”, mas confirma que seu conteúdo envolve as recentes declarações do presidente. Como a Petrobras é uma companhia listada em bolsa de valores, os movimentos da petroleira precisam ser comunicados para todo o mercado simultaneamente, para não configurar vazamento de informação.

“A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, afirmou Bolsonaro ao site Poder360 no domingo, sem detalhar o porcentual de redução. Em outra entrevista concedida no domingo, para a CNN, o presidente disse que “a redução no preço dos combustíveis será automática e deve ser anunciada nos próximos dias, até o final de dezembro.”

Com a repercussão da declaração, a Petrobras emitiu comunicado ao mercado para desmentir o presidente. A estatal informou que não antecipa decisões sobre reajustes de preços. “A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade externa e da taxa de câmbio causada por eventos conjunturais.”

Este é o terceiro processo administrativo que a CVM abre desde outubro envolvendo a estatal. Em 26 de outubro, a xerife do mercado abriu um processo dois dias após declarações de Bolsonaro de que os combustíveis deveriam ter novo reajuste devido à alta do preço do barril de petróleo. Outro processo foi aberto pela CVM em 27 de outubro após o presidente afirmar que a privatização da Petrobras “entrou no radar”.

Procurada para comentar a abertura de processo, a CVM informou que não comenta casos específicos.  A CVM pode abrir processo quando entende que precisa acompanhar os desdobramentos de algum assunto ou quando emite ofícios solicitando esclarecimentos. Os processos podem evoluir para uma apuração mais aprofundada ou serem encerrados, caso a caso.

O presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto, acredita que os processos “não vão dar em nada”, até porque não caracterizam irregularidades. Segundo ele, a declaração do presidente da República, no último domingo, de que a Petrobras começaria a reduzir o preço dos combustíveis a partir desta semana é apenas "mais uma fala desastrada do presidente, como tantas outras".

Valporto diz que a declaração não se caracteriza como informação privilegiada, "ou ele teria guardado para ele para operar no mercado", e também não pode ser vista como manipulação do mercado. A possibilidade de redução de preços já havia sido especulada pelo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, no fim de novembro.

Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do  ICMS, imposto arrecadado por Estados. Em algumas ocasiões, o presidente chegou a citar a política de preços da Petrobras, que segue a cotação internacional do petróleo, e falou que a empresa "só dá dor de cabeça".

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Bolsonaro diz a apoiadores que preço da gasolina ‘tem que cair’ com baixas do petróleo Brent

Referência internacional para a formação de preços da Petrobras, valor do Brent caiu quase US$ 10 o barril em um mês; hoje, CVM abriu um processo envolvendo a estatal por causa de falas do presidente

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2021 | 21h08

BRASÍLIA - Após dizer que a Petrobras anunciaria uma redução no valor dos combustíveis nesta semana - e levar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir processo administrativo contra a estatal -, o presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira, 6, que o preço da gasolina “tem que cair” com as baixas nas cotações do petróleo Brent no mercado internacional.

“Precisa ter bola de cristal para dizer que tem que cair o preço da gasolina caindo o Brent? Se eu não me engano, quase 10 dólares [de redução]. Tem que cair. Eu falei isso aí, pronto, informação privilegiada”, afirmou Bolsonaro a apoiadores ao voltar ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, hoje.

Referência internacional para a formação de preços da Petrobras, o petróleo Brent, negociado em Londres, fechou hoje a US$ 73,08 o barril. Um mês atrás, o contrato futuro mais líquido desse ativo terminou a sessão cotado em US$ 82,74. Em um mês, portanto, houve queda de US$ 9,66.

De olho nos efeitos da inflação em sua popularidade às vésperas das eleições, o presidente tem sido um crítico contumaz da política de preços da Petrobras, que alinha os reajustes dos combustíveis à variação do petróleo no exterior.

Mais cedo, a Petrobras emitiu comunicado ao mercado para desmentir a declaração de Bolsonaro de ontem e informou que não antecipa decisões sobre reajustes de preços. Ainda assim, a CVM instaurou processo para investigar a empresa.

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Petrobras diz que não antecipa decisões sobre reajuste de preços, após fala de Bolsonaro

Presidente disse no fim de semana que a estatal começa nesta semana a anunciar redução no preço dos combustíveis

Beth Moreira, O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2021 | 10h43

A Petrobras informou, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta segunda-feira, 6, que não antecipa decisões sobre reajustes de preços. A nota foi divulgada um dia depois e o presidente Jair Bolsonaro afirmar ao site Poder360 que a estatal "começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”.

"A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade externa e da taxa de câmbio causada por eventos conjunturais", afirma a estatal no documento. 

A companhia diz que monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais. "A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", afirma.

A possibilidade de redução nos preços foi citada pelo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, durante audiência pública no Senado no último dia 23. Pressionado por senadores, ele afirmou que a empresa estava há 30 dias sem reajustar os preços e que analisava se faria uma redução.

Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do ICMS, imposto arrecadado por Estados. Em algumas ocasiões, o presidente chegou a criticar a política de preços da Petrobras e falou que a empresa "só dá dor de cabeça".

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a questionar as vantagens de manter a Petrobras como uma empresa estatal, mas listada em Bolsa. Ele já declarou diversas vezes que gostaria de privatizar de vez a companhia.

“A estatal listada em Bolsa ajuda a sociedade, derruba os preços e acaba quebrando, como no governo passado? Ou vira de mercado, bota o preço lá em cima e - entre aspas - aperta o consumidor, como está acontecendo agora com o petróleo? A Petrobras não satisfaz ninguém, e a bomba fica no colo do governo”, afirmou.

Preço estável nas bombas

Mesmo antes da aguardada redução do preços dos combustíveis pela Petrobras, devido ao recuo do petróleo no mercado internacional, levantamento feito semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) verificou estabilidade nas bombas dos postos de abastecimento na semana de 28 de novembro a 4 de dezembro, com registro até de ligeiros recuos.

O petróleo do tipo Brent recuou cerca de US$ 10 nas últimas duas semanas e fechou cotado abaixo dos US$ 70 o barril na sexta-feira, 3.

O preço médio da gasolina na semana passada ficou em R$ 6,742 o litro, levemente abaixo dos R$ 6,749 da semana anterior. O preço mais elevado foi de R$ 7,962, no Sul, o mesmo preço de uma semana antes, e o mais baixo, de R$ 5,299, no Sudeste.

O diesel também apresentou leve recuo na semana passada. A média foi de R$ 5,355, contra preço médio de R$ 5,366 na semana anterior, sendo o preço mais alto, de R$ 6,700, encontrado na Região Norte, e o mais baixo, de R$ 4,070 o litro, no Nordeste.

O gás de cozinha foi outro produto que parou de subir, registrando preço médio de R$ 102,40 para a unidade de 13 quilos, sendo o mais caro encontrado a R$ 140 já há quatro semanas no Centro-Oeste, e o mais baixo a R$ 78, no Sudeste.

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