WERTHER SANTANA / ESTADÃO
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CVM, BID e ABDE criam laboratório de inovação em finanças verdes

O espaço pretende estabelecer diálogos sobre projetos e títulos sustentáveis e outros investimentos de impacto social

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

19 Julho 2017 | 15h49

RIO - O Brasil prepara uma ofensiva para destravar a captação de recursos para o financiamento de projetos social e ambientalmente sustentáveis. A partir de agosto, atores de diferentes esferas terão no Laboratório de Inovação Financeira (LAB) um espaço para debater experiências internacionais e construir um diálogo intersetorial sobre três temas: finanças verdes, instrumentos financeiros para investimentos de impacto, e títulos verdes ("green bonds").

O LAB é um projeto conjunto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) - que reúne bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento estatais, bancos cooperativos, bancos públicos comerciais estaduais com carteira de desenvolvimento, agências de fomento, Finep e Sebrae. Essas instituições compõem o Sistema Nacional de Fomento (SNF).

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No mundo o mercado de títulos de dívida verdes, os "green bonds" ou "climate bonds", já chega a US$ 200 bilhões. Como se trata de um mercado emergente, a perspectiva é de rápida evolução. Em 2016 foram emitidos US$ 81 bilhões, mas a estimativa da Climate Bond Initiative (CBI) é que em 2017 o volume salte a US$ 150 bilhões. A despeito de seu potencial, o Brasil responde por apenas US$ 3 bilhões ou 1,5% do saldo global.

"É muito pouco. Somos um País com possibilidade expressiva de realizar projetos na área socioambiental e, no entanto, ainda com uma atividade muito modesta", diz o presidente da ABDE, Milton Luiz de Melo Santos.

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Para dar uma ideia do potencial do mercado brasileiro, Santos lembra que no ano passado investidores responsáveis pela gestão de R$ 1,6 trilhão em ativos – entre os quais BTG Pactual, Itaú, BB DTVM, Santander, SulAmérica Investimentos e UBS – assinaram uma declaração de suporte ao mercado de títulos verdes, em resposta à CBI, ao Principles for Responsible Investment (PRI) e à Sitawi, consultoria de finanças sustentáveis.

Em maio deste ano o BNDES captou US$ 1 bilhão em títulos verdes no mercado internacional, na primeira emissão deste tipo realizada por um banco brasileiro no exterior. A demanda pelos papéis, que serão listados na Bolsa Verde de Luxemburgo e têm vencimento em 2024, atingiu US$ 5 bilhões.

Após o lançamento do LAB, no dia 3 de agosto, no Rio, três grupos de trabalho serão formados para atacar os temas separadamente. A ideia é convocar para o debate instituições financeiras privadas, fundos de investimento, investidores, especialistas e representantes de setores chave da economia. A princípio o laboratório terá duração de três anos, mas o prazo pode se estender. No caso do grupo voltado à inovação em finanças verdes, o primeiro assunto tratado será Eficiência Energética e Energia Renovável.

Desafios. A lista de desafios do LAB inclui identificar gargalos ao investimento privado em soluções sustentáveis em setores como energia, transporte, agricultura e água; desenhar instrumentos financeiros para alavancar investimentos, como linhas de financiamento e mecanismos de gestão de risco; e analisar instrumentos inovadores e boas práticas que possam ser replicadas por instituições financeiras de desenvolvimento.

O BID apoiará a iniciativa fornecendo recursos técnicos e humanos para a construção de modelos e soluções inovadoras na área. "É uma forma de preparar as instituições para alternativas de captação de recursos, dado que o cenário no horizonte de médio prazo é de limitação de fontes de recursos para financiar ações de desenvolvimento", diz o líder da Divisão de Instituições Financeiras e Mercado de Capitais do BID, Luciano Schweizer.

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O representante do BID destaca a importância da inovação para o avanço do financiamento verde e de impacto, assim como o papel catalisador do setor financeiro, capaz de congregar recursos e direcionar interesses públicos, privados e do terceiro setor para projetos de desenvolvimento.

O superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco, diz que a iniciativa reflete a estratégia da instituição de se abrir a novas formas de desenvolver o mercado de capitais. Ele menciona como exemplo a recente regulação de captações por empresas de pequeno porte via plataformas eletrônicas de investimento, o "equity crowdfunding".

"Com frequência os investidores estrangeiros nos questionam por que não há um mercado ativo de 'green bonds' no Brasil. O laboratório vai permitir uma discussão organizada com atores que têm capacidade de agir", diz Vasco.

Os debates vão indicar se a CVM terá que editar uma norma específica para regular os instrumentos de finanças verdes. Hoje as emissões se baseiam na regulação já existente de títulos, como as debêntures. Segundo Vasco, há quem acredite que a CVM poderia dar descontos regulatórios, dispensando exigências e reduzindo custos dos "green bonds". A Fazenda e o Tesouro também devem ser envolvidos nos debates, para discutir possíveis isenções. 

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