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CVM combate prática ilegal de agentes

Comissão de Valores Mobiliários está combatendo agentes do mercado que compram e vendem títulos de um cliente com mais frequência do que o necessário

Fábio Gallo, O Estado de S. Paulo

21 de outubro de 2019 | 05h00

Li que a CVM está combatendo a prática de churning. O que significa isso?

O termo em inglês churning denomina a prática ilegal de agentes do mercado que compram e vendem títulos de um cliente com mais frequência do que o necessário, com a finalidade de ganhar mais dinheiro em comissões. No dia 11 de outubro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a circular n.º 5/2019 que tem como assunto “Melhores práticas para acompanhamento de operações com custos excessivos para os investidores”. Ela trata justamente do churning como modalidade de fraude na qual pessoas se valem do controle que exercem sobre recursos de terceiros para fazer com que sejam negociados de modo excessivo, visando não o melhor interesse do investidor, mas gerar taxas e comissões para si ou para outrem. A CVM menciona que julgou diversos processos contra essa prática, caracterizada por giro excessivo da carteira de investimentos, à luz do perfil do cliente; controle sobre as operações cursadas em nome do investidor; e intenção de gerar receitas de corretagem ou outras comissões. Os dois indicadores que caracterizam o giro excessivo são o turnover ratio, que considera o total de compras realizadas pela carteira média do cliente, e o cost/equity ratio, que mede as despesas de negociação. O controle das operações ocorre quando o investidor, por falta de conhecimento e experiência, segue as recomendações do agente, por confiança, sem conseguir entendê-las adequadamente. Em resumo, a CVM demanda que os agentes especializados exerçam suas atividades com boa-fé, diligência e lealdade em relação aos clientes.

Tenho visto propaganda de investimentos dedicados a mulheres. Realmente há diferenças? Qual a vantagem de investir numa instituição dedicada a mulheres?

Em vários aspectos relacionados a investimentos podem ser observadas diferenças entre homens e mulheres, como indicam estudos sobre o comportamento financeiro dos gêneros. Por outro lado, dizer que as mulheres não resistem a usar o cartão de crédito ou que homens é que sabem cuidar do dinheiro é resultado de imagens estereotipadas que não correspondem à realidade. De fato, as mulheres estão menos presentes no mercado de capitais, no exterior e no Brasil. Aqui, tanto no investimento em ações quanto no Tesouro Direto a presença feminina é pequena. Estudos nas áreas de finanças comportamentais, neurociência, economia, entre outras, mostram que os homens têm mais confiança em investir do que as mulheres. No entanto, elas economizam mais e conseguem maior rendimento do que eles – levantamento da Fidelity Investments, do Estados Unidos, com a participação de 8 milhões de clientes, mostrou que os investimentos femininos eram 0,4% mais rentáveis. Os homens são mais propensos a risco, as mulheres são investidoras mais pacientes. Um artigo da Harvard Business Review deste ano indica que as mulheres controlam apenas entre 1% e 3,5% dos ativos sob gestão. Por outro lado, não há evidências de que investimentos e fundos administrados por mulheres tenham desempenho pior do que o dos homens. Na contramão, algumas pesquisas indicam que as mulheres dão preferência para investir com gestores homens. Interessante notar que carteiras administradas por mulheres apresentam menos risco e têm bom desempenho no longo prazo. Temos que entender que a diversidade é que traz o equilíbrio e melhores resultados, em vários campos, inclusive nos investimentos. Como nos ensina Aristóteles: a virtude está no meio.

 

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