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CVM condena 10 acusados de uso de informação privilegiada na Sadia

Mercado acionário. Ex-administradores da companhia e pessoas ligadas a eles foram condenados a pagar multas que chegam, no total, a cerca de R$ 5 milhões, por movimentações com ações da empresa antes do fato relevante que mostrou o rombo com derivativos

SABRINA VALLE / RIO, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2011 | 03h06

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou ontem, com multas somando quase R$ 5 milhões, dez dos onze acusados de uso de informação privilegiada (insider) em operações com ações da Sadia em 2008. As transações precederam a divulgação do fato relevante de 25 de setembro de 2008 em que a companhia admitia perdas de R$ 760 milhões nas apostas com derivativos cambiais.

O prejuízo, semanas depois, se provou ainda maior, de cerca de R$ 2,5 bilhões, rombo que pôs a sobrevivência da empresa em risco. Foram acusadas 11 pessoas, alguns ex-administradores da Sadia e pessoas ligadas a eles, muitos moradores da cidade de Concórdia, em Santa Catarina. Apenas um, Daniel Antunes de Azevedo, era funcionário da Sadia, gerente de Tesouraria. A suspeita era de que essas pessoas sabiam da situação desfavorável da empresa e foram ao mercado beneficiando-se da informação.

A maioria das multas aplicadas equivale a duas vezes o prejuízo que os investidores conseguiram evitar com as operações. Sem as vendas, eles teriam amargado, juntos, mais de R$ 2 milhões em perdas.

Foram condenados Alberto Stringhini (R$ 1,101 milhão), Alberto Zuzzi (R$ 281 mil), Clube PrimoInvests de Investimentos (R$ 112 mil), Daniel Antunes de Azevedo (R$ 200 mil), Élvio de Oliveira Flores (R$ 978 mil), Family Trust Clube de Investimentos (R$ 32 mil), Hugo Saito (R$ 300 mil), Juliano Zandonai (R$ 94 mil), Octaviano Zandonai (R$ 1,163 milhão) e Octaviano Zandonai & Cia ltda (R$ 720 mil). Todos operavam por intermédio da corretora Concórdia.

Nanci Lúcia Panzera Forner foi absolvida - a CVM entendeu que parentes dela foram responsáveis pela ordem de venda.

A decisão não foi unânime. O diretor relator do caso, Eli Loria, votou pela absolvição dos acusados, entendendo não haver robustez nos indícios de vínculos entre eles e os administradores da empresa. Este foi o último julgamento com a participação de Loria, funcionário de carreira que se aposenta pela autarquia.

Já o diretor Otávio Yazbek discordou e defendeu a aplicação das multas numa longa defesa de voto, que foi acompanhada pelo restante da diretoria da CVM. "Os contraindícios não me convencem", disse Yazbek.

A defesa dos acusados contou com a participação de Nelson Eizirik, ex-diretor da CVM. Em geral, as defesas alegaram não haver provas do crime. Mas a CVM considera suficiente para uma condenação um conjunto robusto de indícios. Foram usados como indícios, por exemplo, o fato de vários dos acusados declararem se conhecer, operarem pela mesma corretora e de alguns deles terem liquidado suas posições em um intervalo de duas horas.

Também pesou para a condenação declarações dos próprios acusados. Zuzzi, por exemplo, admitiu em depoimento que sabia das operações com derivativos. E disse que era fácil inferir que a Sadia não estava em boa situação, mesmo que não soubesse da exata gravidade da crise.

Prisão. Num processo em separado, mas ligado às mesmas operações, a CVM condenou no ano passado dez ex-administradores da Sadia a pagarem entre R$ 200 mil e R$ 400 mil à autarquia. Eles foram responsabilizados pelas operações que botaram a empresa em risco.

Neste ano, houve outro processo de informação privilegiada ligado à Sadia. Em fevereiro, o ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da companhia, Luiz Gonzaga Murat Filho, e o ex-membro do Conselho de Administração Romano Ancelmo Fontana Filho foram condenados à prisão e ao pagamento de multas de mais de R$ 700 mil.

Juntos, os dois lucraram US$ 197 mil com as operações com papéis da Perdigão na Bolsa de Valores de Nova York (ADRs). Eles tiveram o benefício de poder converter suas penas em prestação de serviços à comunidade.

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