CVM destaca flexibilidade das debêntures

A debênture é um instrumento flexível, que se adapta a qualquer projeto de financiamento empresarial. A definição é do superintendente de registros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Felipe Mota. O papel, segundo ele, oferece três tipos de garantia. A primeira delas tem como lastro um bem físico, como um prédio. "É chamada de garantia real e é a mais forte", disse. A segunda é conhecida por flutuante. Está baseada em ativos da empresa emissora, cujos valores podem oscilar no mercado.A terceira, conhecida por subordinada, coloca o debenturista na frente do acionista da empresa em caso de liquidação da companhia. A última, chamada de quirografária, dá igualdade de condições aos debenturistas na cobrança de débitos pendentes. "As debêntures também podem ter diferentes níveis de remuneração, como juros fixos ou a correção pelo IGP-M", afirmou Mota. Outra vantagem, segundo ele, é a variedade de prazos de vencimento. "Você encontra papéis que vencem em um ano, dez anos, ou ainda os perpétuos." Esse tipo de título, portanto, pode ser desenhado de acordo com o planejamento estratégico da empresa. "Ele ainda pode ser convertido em ações", acrescentou. As debêntures ainda oferecem prazos de amortização e podem ter securitização de recebíveis, ou seja, oferecerem como lastro um crédito sobre prestação de serviços. Apesar do aumento de emissões primárias desses papéis pelas empresas brasileiras, as negociações secundárias - com papéis que já estão no mercado - são restritas. "Ainda falta liquidez ao mercado secundário. O crescimento do volume com essas transações pode criar um círculo virtuoso, provocando, por sua vez, uma elevação das próprias emissões primárias", disse o diretor de mercado de capitais do Itaú, Fernando Iunes. Vale lembrar que debênture é mais indicada para grandes investidores, que podem diversificar suas aplicações. O maior risco desta aplicação é a possibilidade de a empresa não honrar seu pagamento, em caso de falência ou concordata, por exemplo. Os grandes investidores podem diminuir este risco através da diversificação. Ou seja: não colocando todos os ovos numa única cesta. O volume mínimo de aplicação em alguns lançamentos de debêntures já excluem pequenos e médios investidores. Em regra geral, estes papéis são preferidos pelos chamados investidores institucionais, como fundos e seguradoras. Muitos fundos de renda fixa têm debêntures em suas carteiras. Novamente, o investidor corre pouco risco por conta da diversificação destas carteiras. (veja mais informações no link abaixo)

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