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CVM e Andib estudam processo

Por Agencia Estado
Atualização:

O superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Carlos Alberto Rebello, adiantou que a autarquia negocia com a Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid) e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fórmulas de simplificar a concessão de registros. Nesse caso, o alvo não são apenas os investidores qualificados, mas todos as operações que precisam ser autorizadas pela autarquia. A idéia é que a Anbid faça uma avaliação prévia dos registros pedidos por todos os seus associados. Após essa análise, a CVM protocolaria os documentos e daria um registro automático para a empresa que atendesse as condições exigidas pelo projeto de auto-regulamentação. Hoje, o processo é inverso, com a Anbid fazendo uma avaliação posterior dos registros aprovados pela autarquia. Rebello afirmou, porém, que a associação ainda não se pronunciou sobre a proposta feita pela CVM. Outro ponto seria a padronização do mercado de debêntures, como vem sendo estudado com a Bovespa. Com o mercado padronizado, a empresa precisa informar apenas a taxa e o destino dos recursos obtidos com a operação. Hoje, a CVM não tem problemas para atender os pedidos que chegam ao órgão. No ano passado, o tempo médio para a obtenção do registro foi de 20 dias. Mas o superintendente alerta que esse quadro pode mudar com a queda dos juros. A redução dos custos financeiros pode levar mais empresas a buscarem o mercado de capitais.

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