CVM e BC assinam convênio que vai acelerar investigações na autarquia

Novo canal ajudará na obtenção de informações necessárias à apuração de irregularidades 

Sabrina Valle, da Agência Estado,

29 de outubro de 2010 | 10h56

O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmaram novo convênio de cooperação operacional e de intercâmbio de informações. Em nota distribuída nesta sexta-feira, 29, pela CVM, a presidente da autarquia, Maria Helena Santana, destaca que o convênio vai dar maior agilidade às investigações do órgão, com um novo canal para obtenção de informações, inclusive de caráter reservado, necessárias para a apuração de irregularidades praticadas no mercado.

"Além disso, iremos aprimorar a nossa supervisão sobre os fundos de investimento em direitos creditórios e outros que invistam em crédito privado, com base nos dados que passaremos a colher no Sistema de Informações de Créditos", diz a presidente na nota.

O convênio abrange, entre outros aspectos, o acesso amplo a informações consideradas necessárias ao exercício das atribuições legais de cada autarquia e o exame de modelos de contratos de derivativos admitidos para negociação em mercados organizados, referenciado em ouro, moedas, taxas de juros ou em outros ativos que tenham reflexos na formulação e na gestão das políticas monetária, cambial e creditícia.

O acordo inclui ainda a comunicação recíproca sobre práticas negociais ou operações de que cada autarquia tomar conhecimento no exercício de suas ações de supervisão que, embora realizadas de acordo com as normas, possam acarretar "indisciplina ou afetar a normalidade do mercado financeiro ou do mercado de valores mobiliários". Além disso, o convênio envolve também a prévia manifestação sobre projetos de normas que tenham reflexos na condução das políticas monetária, cambial e creditícia, no mercado financeiro e no mercado de valores mobiliários.

Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com o novo convênio, o BC passará a ter acesso a informações sobre as carteiras de fundos e sobre operações com derivativos e outras exposições relevantes de "forma tempestiva", o que permitirá "um melhor monitoramento da estabilidade do sistema financeiro e dos riscos para as instituições supervisionadas pelo BC".

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