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CVM estuda punir Petrobras sobre anúncio de gás, dizem fontes

A Petrobras ou alguns de seus diretores poderão ser punidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido ao episódio de divulgação da descoberta do gás natural na bacia de Santos. A decisão ainda está tramitando na área técnica da entidade responsável pela fiscalização do mercado de capitais brasileiro, mas a tendência predominante entre os técnicos é que houve "falhas relevantes" da estatal na divulgação da informação, conforme apurou a Agência Estado.Essa avaliação técnica terá de ser referendada pelo Colegiado da instituição, mas um profundo conhecedor dos bastidores da CVM considera que "dificilmente" a diretoria deixará de apoiar a recomendação da área técnica nesse tipo de episódio. Uma das principais tarefas da CVM é buscar a transparência e eqüidade na divulgação de informações relevantes, para que os acionistas minoritários não sejam prejudicados. E a avaliação dos técnicos é de que o processo de divulgação ficou longe de ser transparente e eqüânime. Ainda não há uma definição sobre o tipo de punição e se atingirá só os diretores ou à própria Petrobras. Em termos legais, porém, a entidade pode simplesmente advertir a empresa, mas pode também até inabilitar os diretores da companhia para administrar empresas de capital aberto. E pode aplicar multas milionárias, atingindo os cofres da companhia. As decisões da CVM são passíveis de recursos junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), mas se houver a punição, o "estrago" em termos de imagem, já terá ocorrido, mesmo que haja revisão posterior.

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