CVM exige que bolsas tenham clearing e depositária próprias, diz Edemir Pinto

Presidente da BM&FBovespa  preferiu não comentar o estudo da Oxera Consulting sobre os possíveis custos e benefícios da introdução de mais concorrência no mercado

Mariana Durão, da Agência Estado,

18 de junho de 2012 | 15h47

O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, afirmou para atuar no Brasil suas potenciais concorrentes terão que ter clearing e depositária próprias. A interpretação da bolsa sobre a instrução 461 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é que ela exige estrutura vertical e integrada para os players desse mercado. Edemir preferiu não comentar o estudo da Oxera Consulting sobre os possíveis custos e benefícios da introdução de mais concorrência no mercado de serviços de negociação e pós-negociação no País, cujo monopólio é detido pela BM&FBovespa. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 18, pela CVM.

"Não posso fazer nenhum comentário porque ainda não li o relatório. Não sei de que base partiram", disse ele, ao ser questionado sobre resultados que indicam que as tarifas de negociação e pós-negociação da bolsa brasileira são superiores às de muitos mercados em que há concorrência.

Edemir reafirmou que a BM&FBovespa não está disposta a compartilhar sua clearing antes de 2014, prazo para a conclusão dos investimentos na integração de suas clearings e do desenvolvimento do projeto de risco integrado. Até lá a ideia é não abrir a prestação de serviços para terceiros. Em síntese, a bolsa não vai facilitar a vida dos concorrentes a não ser que haja uma imposição do regulador. "Se o regulador, se o governo definir que tem (que abrir) a bolsa tem que obedecer", disse.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, também não quis tecer comentários a respeito do documento da Oxera. Segundo ela, o relatório está sendo analisado internamente. Maria Helena afirmou, entretanto, que o debate dos resultados com o mercado acontecerá em menos de um mês. O mandato de Maria Helena termina em 14 de julho, por isso a decisão sobre a concorrência entre bolsas no mercado nacional provavelmente ficará a cargo de seu sucessor.

Para Edemir Pinto, a grande questão a ser discutida a partir do estudo da Oxera não é a possibilidade de concorrência, prevista na instrução da CVM, mas a fragmentação do mercado brasileiro - isto é, a existência de mais de um ambiente de formação de preços, como nos EUA e na Europa - e seus possíveis efeitos.

"A bolsa não é contra a concorrência. (...) A bolsa já nasceu preparada para a competição e a concorrência", disse. A visão de Edemir é de que a bolsa brasileira é globalizada e, por isso, enfrenta a competição por exemplo via ADRs. Reforçando sua interpretação da regulação, o presidente da bolsa brasileira afirmou que "qualquer um pode montar uma bolsa completa" e concorrer com a BM&FBovespa.

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