CVM exige que JBS revele sócio de Delaware

Companhia informa que duas seguradoras localizadas em paraísos fiscais, sócias da Blessed, detêm 6,6% da empresa

Alexa Salomão, Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2014 | 04h01

A JBS informou nesta semana à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quem são os sócios da Blessed, empresa americana com sede em Delaware, que, junto com as famílias Bertin e Batista, controla o frigorífico desde 2010.

Os sócios informados por meio do formulário de referência entregue à CVM na última terça-feira são as seguradoras US Commonwealth Life e Lighthouse Capital Insurance, com sede em paraísos fiscais, como informou reportagem do Estado no último domingo.

A empresa informou ainda que Colin Murdoch-Muirhead, um cidadão das Ilhas Bermudas, é o principal acionista pessoa física das duas companhias.

Até sexta-feira, a Blessed detinha 13% do capital total da JBS, mas esta participação foi reduzida em uma reestruturação societária, ficando então com apenas 6,6%, ou algo em torno de R$ 1,5 bilhão, considerando o valor de mercado da companhia.

Nessa reestruturação, tanto a Blessed quanto a Bertin passaram a ser acionistas da J&F Investimentos, que reúne os negócios da família Batista. Isso significa que as duas empresas são agora sócias também do Banco Original e da Eldorado Celulose, entre outros negócios.

As duas seguradoras são empresas idênticas (possuem cada uma 50% da Blessed) e estão registradas em países diferentes - Porto Rico e Ilhas Cayman. Seus sites na internet têm praticamente o mesmo conteúdo. Apenas as imagens dos países e os nomes e logomarcas das seguradoras são diferentes. Os sites possuem também as mesmas informações sobre Colin Murdoch-Muirhead, informado pela JBS como sendo o principal acionista pessoa física.

Muirhead foi o sócio fundador das duas seguradoras e no seu currículo consta uma passagem como executivo sênior da área de empresas e private bank do HSBC Bermuda Bank.

Transparência. A questão em torno da divulgação dos nomes dos sócios do JBS se deve ao fato de a companhia ter ações negociadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores. Neste segmento, existe um alto grau de exigência de transparência.

Entre as regras, está a obrigação de a companhia informar todos os acionistas com mais de 5% de seu capital, inclusive pessoas físicas. O único acionista em que essa exigência não era atendida pela JBS era a Blessed.

Nos últimos dias, a CVM exigiu essa abertura. Em nota o JBS disse que "por exigência da CVM, o JBS solicitou à Blessed que disponibilizasse as informações, o que foi feito". Na sexta-feira, executivos da empresa disseram ao Estado que "a Bolsa ou a CVM nunca tinham feito tal exigência".

Nesta semana, a CVM, em nota, informou que o caso continua em análise e que "cabe à CVM, como regulador e fiscalizador do mercado de capitais no Brasil, sempre que necessário, solicitar esclarecimentos a seus regulados, a fim de que sejam cumpridos os normativos e a regulamentação em vigor".

Na semana passada, o Estado questionou a JBS, a Bolsa e a CVM sobre a questão. Na ocasião, o JBS disse que não tinha ciência de quem eram os sócios da Blessed e na mesma sexta-feira informou uma alteração de sua estrutura societária à CVM. Na ocasião, a Comissão disse que analisava o caso da JBS. A Bolsa, por sua vez, informou que a regra do Novo Mercado deve ser cumprida e pressupõe que as empresas o façam.

Executivos e sócios da JBS já tinham conhecimento de que as seguradoras eram sócias por causa de um processo judicial movido pelo grupo Bertin contra a Blessed no ano passado em que a J&F, holding que agrega os negócios da família Batista, foi parte interveniente. Os Bertin acusavam a Blessed de ter roubado suas cotas, que estavam dadas como garantia a empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil. As partes chegaram a um acordo, mas continuaram envolvidos no processo de execução do BB. O banco exige documentação da Blessed que seja aceita na lei brasileira.

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