CVM faz acordo em investigação da HRT

Gerente e analista da petroleira eram acusados de uso de informação privilegiada; juntos, terão de pagar R$ 50,15 mil

MARIANA DURÃO / RIO, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2013 | 02h12

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou acordo para encerrar um processo que investigava o uso de informação privilegiada ("insider trading") na petroleira HRT. Os acusados eram o gerente de Relações com Investidores, Fábio Bueno Gomide, e o analista de RI Luis Otávio Lima Emrich Pinto.

Juntos, eles vão pagar R$ 50,15 mil para encerrar o caso sem julgamento ou presunção de culpa. Os valores correspondem ao dobro da vantagem que os dois supostamente tiveram ao negociar ações da companhia com base em informações antecipadas sobre uma parceria com a Petrobrás para a monetização do gás da HRT na Bacia do Solimões, no Amazonas.

A notícia vazou para a imprensa no dia 13 de outubro de 2012, dois dias antes da divulgação de comunicado ao mercado e após questionamento da BM&FBovespa sobre um fato relevante divulgado pela HRT informando ter firmado protocolo de intenções com a Petrobrás e a TNK para tentar viabilizar a exploração do gás na área. O preço da ação da HRT teve alta de 19,28% no dia 15 de outubro.

A partir de informações da Bolsa e da HRT, a CVM identificou que Gomide e Pinto haviam negociado papéis da empresa naquela data. Às vésperas da divulgação, o gerente de relações com investidores comprou 20 mil ações HRTP3 por R$ 88,925 mil e vendeu por R$ 102,6 mil, com ganho de 15,4%. Já o analista comprou 10 mil ações e teve um lucro de 15,1%.

Para a área técnica da xerife do mercado, a motivação para as negociações foi a "oportunidade de auferir lucro através do uso de informação privilegiada obtida no desempenho de suas funções". No entanto, avaliou que os valores propostos no termo de compromisso seriam "suficientes a desestimular prática de condutas assemelhadas".

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