RIO - O total de indícios de crime comunicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aos Ministérios Públicos dos Estados e Federal chegou a 325 em 2020, um salto de 76% frente a 2019 e mais que a soma dos dois anos anteriores. O cenário de crise econômica, taxas de juros baixas e investidores ávidos por rentabilidade favoreceu o surgimento de esquemas de pirâmide financeira, que configuram crimes contra a economia popular. A autarquia identificou um total de 175 casos no ano passado.
Segundo o Relatório de Atividade Sancionadora Anual de 2020, divulgado nesta segunda-feira, logo atrás das pirâmides destacam-se os casos de intermediação de investimentos sem autorização (49 ofícios) e de ofertas irregulares de valores mobiliários, realizadas sem registro na CVM (21 ofícios).
“Quando ocorre uma redução violenta na taxa de juros como nos últimos três anos, o investidor passa a ter a percepção de que o dinheiro não está rendendo nada. Na pandemia as pessoas ficaram em casa e foram bombardeadas por ofertas de rentabilidade rápida e com pouco risco”, diz o superintendente de processos sancionadores da CVM, Guilherme Aguiar.
A análise de crimes envolvendo pirâmides não é da competência da autarquia, por isso as suspeitas identificadas são levadas ao MP. Nesses esquemas, o objetivo é a captação irregular de recursos da população, com lucros ou rendimentos pagos com os aportes de novos participantes. A adesão expande a base da pirâmide, mas ela é insustentável e acaba ruindo. O desmoronamento do esquema gera prejuízos especialmente para os novos participantes, que não terão tempo para recuperar o que foi “investido”.
Mesmo quando não se trata de uma possível oferta irregular de valores mobiliários, a CVM atua na proteção dos investidores, realizando uma análise sumária da consulta ou denúncia e orientando o cidadão. Ao mesmo tempo, é feita uma comunicação ao Ministério Público quando há indícios de crime.
Com o número de pessoas físicas investindo na bolsa superando a marca de 3 milhões, também vêm crescendo as ofertas oportunistas e as reclamações. No ano passado, a CVM recebeu 324 denúncias de ofertas irregulares por meio do seu Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Em 2019 o total havia sido de 371, bem mais alto que nos anos anteriores.
Suspensão de ofertas e alertas
O contexto macroeconômico de 2020 também aumentou o número de ofertas irregulares de investimento. Para frear esse movimento, a CVM emitiu 32 stop orders (suspensões de ofertas). O mecanismo é adotado para proibir atos que prejudiquem o funcionamento do mercado, principalmente a oferta de serviços de intermediação sem autorização e a oferta de valores mobiliários sem registro. O descumprimento de uma stop order implica em pagamento de multa diária.
As áreas técnicas da CVM emitiram um número recorde de 553 ofícios de alerta no ano passado, contra 488 em 2019, alta de 13%. Só no quarto trimestre foram 200. Instrumento alternativo de supervisão criado pela Instrução 607/19, que consolidou as regras da atividade sancionadora da CVM, o alerta comunica uma irregularidade ou desvio de menor potencial lesivo, que não justifica a instauração de inquérito administrativo ou acusação. Um dos objetivos é desafogar o colegiado, que passa a julgar apenas casos paradigmáticos.
