CVM investiga informações privilegiadas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trava nos últimos meses uma luta silenciosa contra a venda de informações privilegiadas no sistema financeiro. Foram encontrados indícios de "insider information" nas principais operações de mercado de capitais feitas nos últimos 12 meses. A autarquia chegou abrir inquérito para apurar irregularidades em casos como a criação da Ambev e o fechamento de capital da White Martins.A forte alta dos papéis da Santista Alimentos também despertou interesse da CVM, um dia antes do controlador da empresa, o Grupo Bunge, anunciar a intenção de incorporar a Santista à Ceval Alimentos. Os próprios executivos das companhias admitiram que houve vazamento de informação, o que levou o anúncio da reestruturação do grupo a ser antecipado em um dia.A venda de informação privilegiada no mercado não é um fato novo, o primeiro inquérito aberto pela CVM já tratava deste assunto. O problema, segundo analistas financeiros, é que o comércio de informações tem crescido muito e causado perdas elevadas aos minoritários. "Quando a nova Lei das S.As. for aprovada e a CVM tiver mais independência, acho que a vigilância será maior nesse sentido", previu Mauro Cunha, executivo da Investidor Profissional, administradora de recursos que liderou os minoritários contra o processo de fechamento de capital da White Martins.Informação privilegiada nos EUA é crimeUma das estratégias para diminuir essa prática no mercado é a vigilância sobre as informações prestadas pela companhias aos seus acionistas. A CVM procura verificar esses dados, obrigando as empresas a divulgar, por meio de um fato relevante, qualquer dado que influencie na decisão de comprar ou vender uma ação.O diretor da CVM Joubert Rovai ressalta que a venda de informação privilegiada nos Estados Unidos é considerada crime. No Brasil, é tida como infração grave sujeita a punição da CVM. O Brasil exige que se apresente provas do aparecimento do "insider information", indícios não servem para que o acusado seja condenado ou sofra punições. A facilidade de se operar em nome de outra pessoa no Brasil é apontada pelos investidores como o maior incentivo a prática do insider no País. Como exemplo, eles citam o fato da Receita Federal ter anunciado o cancelamento de 39,6 milhões de CPF este mês.

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