CVM libera oferta pública de elétricas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou ontem que as empresas de energia elétrica Gerasul, Bandeirantes Energia, Geração Tietê e Cosern podem recomprar até a totalidade de suas ações no mercado desde que mantenham o registro de empresa aberta. A decisão foi tomada após consulta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa Estadual de Desestatização de São Paulo. As empresas temiam que a instrução 345, baixada pela CVM no início do mês, impedisse as ofertas públicas já anunciada ao mercado. Como eram companhias privatizadas, os editais de venda exigiam que os novos controladores mantivessem o capital aberto. Apesar de liberar as ofertas, a CVM fez algumas ressalvam aos processos. A Gerasul está obrigada a manter o programa de American Depositary Receipts (ADRs, recibos através dos quais as ações da empresa brasileira são negociadas na bolsa de Nova York), enquanto a Cosern deve recomprar as ações dos empregados pelo preço aproximado de R$ 9,56.O presidente da CVM, José Luiz Osório, explicou que a consulta ao BNDES e ao PED revelou que não havia nada nos editais de privatização que limitava a quantidade de ações que as companhias deveriam ter em circulação. O edital exigia apenas que as empresas se mantivessem abertas. Por isso, a CVM interpretou que as companhias podem realizar suas ofertas, desde que cumpram as determinações fixadas pela instrução n º 345, de 4 de setembro CVM: Animec interpretou mal a instruçãoOsório afirmou ainda que a Associação Brasileira de Investidores do Mercado de Capitais (Animec) interpretou mal a instrução 345, que modificou os procedimentos para fechamento de capital e oferta pública. Segundo ele, a autarquia nunca informou que as empresas de energia elétrica estavam impedidas de realizar suas ofertas públicas. Apenas foi consultar os órgãos que elaboraram o edital de privatização das quatro companhias antes de dar seu parecer final.O diretor da CVM Joubert Rovai disse ainda que a desvalorização das ações das empresas após a divulgação da 345 ocorreu apenas por conta da má interpretação dos analistas financeiros.

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