A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a Petrobrás refaça e reapresente as demonstrações financeiras anuais completas de 2013, 2014 e 2015 e também os balanços trimestrais de 2016, a fim de contemplar estornos de efeitos contábeis decorrentes da prática de contabilidade de hedge. A decisão, porém, está suspensa por ora, uma vez que a autarquia reconheceu a premissa da Petrobrás de recorrer da determinação.
Mesmo assim, o caso repercutiu no preço das ações da estatal no pregão desta quarta-feira, 8. Os papéis ON (com direito a voto) recuaram 6,17%, para R$ 14,90, e os papéis PN (preferência no recebimento de dividendos) caíram 4,15%, para 14,55%.
A autarquia diz que a petroleira desvirtuou a essência econômica do instrumento de hedge, migrando de uma política de proteção de risco para um mecanismo de diferimento de perdas cambiais. Com isso, a companhia obteve aumento do lucro em 2013 e redução dos prejuízos registrados em 2014 e 2015, alega, em ofício que determina a reapresentação das demonstrações financeiras desses anos.
Em essência, a petroleira demonstra preocupação de não refletir imediatamente nos resultados as perdas cambias atreladas às suas dívidas, diz a CVM.
Em nota, a companhia observou que a determinação poderia gerar forte instabilidade na cotação das ações, além do risco de suscitar incorreta associação entre a decisão e os fatos relacionados à Operação Lava Jato, que no passado já tinham levado à republicação de balanços trimestrais de 2014 para inclusão de perdas com corrupção.
A estatal também tentou suspender a publicação da decisão até que houvesse uma decisão definitiva da autarquia, alegando que a informação poderia impactar o seu processo de reestruturação, mas o pedido não foi acatado pela CVM.
Ainda não há data prevista para a estatal divulgar o seu balanço do quarto trimestre de 2016, assim como as demonstrações financeiras do ano, segundo informou a assessoria de imprensa da estatal.
A Petrobrás comunicou o início da aplicação da contabilidade de hedge em 2013, com a utilização de cerca de 70% de suas dívidas líquidas expostas à variação cambial, para proteger cerca de 20% de suas exportações, por um período de sete anos.
(COM REUTERS E AGÊNCIA ESTADO)
