Ricardo Moraes/Reuters
Ricardo Moraes/Reuters

CVM não identifica ganho de R$ 18 milhões com suspeita de 'insider trading' na Petrobrás

Regulador do mercado de capitais segue investigação com demais contratos de opções de ações da estatal feitos em Bolsa, para verificar se houve uso de informações privilegiadas

Mariana Durão e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

15 de março de 2021 | 21h55

RIO E SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não identificou, durante as análises de operações apontadas como suspeitas envolvendo contratos de opções de venda de ações da Petrobrás, o ganho noticiado da ordem de R$ 18 milhões. As transações estão sendo investigadas pelo regulador após levantada a possibilidade de uso de informação privilegiada (insider trading). Segundo a autarquia, a operação “não foi levada ao vencimento” e “as informações divulgadas em relação ao resultado financeiro da operação não foram detectadas”.

Na prática, segundo uma fonte, o fato de a gestora que fez a transação em questão ter se desfeito dos contratos já na sexta-feira – ou seja, sem concluir a operação e, portanto, sem gerar ganhos –, afasta os principais indicativos de que houve “insider trading”. “A contraparte que vendeu e recomprou as opções no dia seguinte provavelmente foi a mesma”, disse a mesma fonte.

O contrato de opção em questão foi adquirido na quinta-feira, dia 18 de fevereiro, um pouco antes de o presidente Jair Bolsonaro falar em sua live semanal sobre a possibilidade de mudanças na Petrobrás. No entanto, comenta a fonte, a gestora se desfez do contrato no dia seguinte, dia 19, não aferindo os ganhos que chegaram a ser divulgados, o que teria ocorrido caso ela tivesse ficado com as opções até o seu vencimento, que ocorreu no dia 22, a segunda-feira seguinte. 

Prática

Fora isso, após análise do histórico das operações da gestora, foi identificado, por exemplo, que a mesma tem o costume de fazer operações com contratos de opções, demonstrando que tal operação não foi algo isolado, apurou o Estadão. A investigação, contudo, prossegue e atingirá todos os investidores que fizeram operação com opções de Petrobrás em tais datas para se buscar alguma movimentação que possa ser considerada “anormal” e, por isso, suspeita. Representantes da gestora em questão se reuniu na segunda-feira da semana passada com a CVM, segundo fontes.

A observação sobre a transação que ganhou o noticiário nas últimas semanas foi feita em comunicado no qual a CVM compilou todos os procedimentos abertos envolvendo os acontecimentos recentes na Petrobrás. A transação, que vem sendo investigada desde o início do mês, foi apontada como um possível caso de uso de informação privilegiada não divulgada ao mercado. 

A autarquia reafirmou que estão em andamento análises para a identificação de todas as operações com indícios de uso de informação privilegiada envolvendo ativos e derivativos relacionados à Petrobrás nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, auge da crise que culminou com o anúncio da destituição do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Histórico

No dia 18, o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve reunião com um time de seis ministros no Palácio do Planalto para tratar de preços dos combustíveis. No mesmo dia, o presidente disse em uma live que “alguma coisa” aconteceria na petrolífera nos próximos dias. No dia seguinte, foi anunciada a indicação do general Joaquim Silva para assumir a presidência da Petrobrás – a queda forte das ações ocorreu, assim, na segunda-feira, dia 22, levando a petroleira a perder bilhões de reais em valor de mercado, diante das preocupações em torno de ingerência sobre a estatal.

Já há oficialmente quatro processos administrativos abertos pela CVM desde 20 de fevereiro Além disso, a CVM analisa reclamações feitas por investidores da petroleira. Além de eventual “insider”, a CVM destaca que analisa a divulgação de notícias sobre a destituição do presidente da Petrobrás, a conduta da União na qualidade de controladora da estatal e dos administradores da companhia, bem como a indicação do general e verificação de enquadramento de seu currículo aos requisitos da Lei das Estatais.

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