JUSTIN TALLIS/AFP-20/11/2017
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CVM proíbe fundo de investir em criptomoeda

Fundos não poderão ter bitcoins em seu portfólio, mas investimentos indiretos não foram vetados

Renato Jakitas, O Estado de S.Paulo

12 Janeiro 2018 | 13h10

Depois de publicar nesta sexta-feira, 12, um documento que proíbe os fundos de investirem em bitcoins e nas demais criptomoedas de maneira direta, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disse que o assunto vem sendo estudado por uma equipe de técnicos e que prepara para até o final de março um posicionamento definitivo sobre o tema.

No ofício assinado pelo superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, Daniel Maeda, a instituição, além de não permitir que fundos empreguem as moedas virtuais em seus portfólios, também sugere que os gestores aguardem por uma definição final antes de buscar opções indiretas dentro do nicho, seja por meio de ETFs (Exchange Traded Funds) ou de mercado futuro, que são instrumentos chamados de derivativos e criados pelo mercado financeiro justamente para diminuir os riscos de aplicações diretas em operações de câmbio e no mercado de ações. 

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Recentemente, a Bolsa de Chicago passou a negociar contratos futuros de bitcoin, tecnicamente chamados de derivativos. A Bolsa de Frankfurt também já manifestou interesse. No começo de dezembro, o presidente da B3 (bolsa paulista), Gilson Finkelsztain, disse que a moeda virtual “está no radar da instituição”.

“A gente não proibiu o investimento indireto, apenas o direto, que é quando o fundo compra a moeda pura e aloca dentro do portfólio. Nos investimentos indiretos, sugerimos para os gestores aguardarem pela nossa decisão final”, destaca Daniel Maeda. 

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O executivo da CVM diz que os administradores que assumirem o risco e adquirirem produtos derivativos de bitcoin podem ser responsabilizados caso, futuramente, os técnicos da CVM optarem por manter a proibição e estenderem o veto também para as operações indiretas. “A punição vai desde uma advertência até um processo para inabilitar o profissional”, afirma Maeda. 

Ele destaca que, pelo menos por hora, os técnicos da CVM não entendem a criptomoeda como um ativo financeiro, o que fere a instrução 555, que regula o funcionamento dos fundos abertos. “Apenas ativos financeiros podem ser adquiridos por fundos e ainda não se criaram condições para que as criptomoedas sejam classificadas dessa forma”, diz. 

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O executivo diz que a CVM recebeu 12 consultas formais sobre a possibilidade de criação de fundos específicos para investimento em criptomoedas nas últimas semanas. No documento divulgado ontem, a instituição observa que as discussões hoje existentes sobre esses investimentos são incipientes, sendo que há um projeto de lei (2.303/2015) “que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento”.

Após alta de 1.300% em 2017, a bitcoin acumula valorização de 1,4% nos últimos 12 dias.

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