CVM quer popularizar ações com FGTS

Novo presidente da CVM quer utilizar FGTS para popularizar o mercado de ações. Proposta não foi detalhada, mas ele quer que os negócios sejam realizados apenas com papéis de empresas que adotem boas práticas de governança.

A popularização do mercado de capitais é o objetivo do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luiz Leonardo Cantidiano, que tirou da gaveta uma antiga proposta: o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular o investimento em ações. A idéia é que os trabalhadores possam escolher se deixam os recursos no sistema atual, que rende TR mais 3% a 6% ao ano, ou se migram para a bolsa de valores. "Essa é uma maneira de popularizar e criar a cultura de investimento em ações", disse. Ele explicou que o trabalhador também não poderia vender os papéis e retirar os recursos do fundo. O investimento estaria sujeito a todas as normas já estabelecidas pelo governo para saque do FGTS. Segundo Cantidiano, o sucesso de operações como a da Petrobrás e da Companhia Vale do Rio Doce mostram que o brasileiro tem interesse em aplicar em mercado de capitais. O novo presidente da autarquia toma posse na próxima segunda-feira, dia 15. Sem detalhar muito a proposta do uso de FGTS no mercado de capitais, Luiz Leonardo Cantidiano defende que os recursos sejam usados apenas para comprar ações de empresas que adotem boas práticas de governança corporativa. Dessa forma, o trabalhador estaria mais protegido. Cantidiano também quer fortalecer na CVM a área de fiscalização de empresas, o departamento jurídico e reduzir os prazos dos inquéritos administrativos. Ele lembra que, na próxima semana, o jurídico vai dobrar de tamanho, com a entrada de mais 26 advogados vindos da Advocacia Geral da União. Além disso, a autarquia irá receber cerca de 100 novos funcionários, que serão destinados a reforçar o departamento de fiscalização e também os novos setores que a CVM recebeu após a nova Lei das S.As: a fiscalização de fundos de renda fixa e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). "Hoje, a lei já permite priorizar os inquéritos. Isso é importante para que inquéritos com situações mais escandalosas possam servir de exemplo", disse. Segundo ele, punir com rapidez é a melhor maneira de disciplinar o mercado. Com a CVM mais fortalecida, Cantidiano acredita que o órgão terá mais condição de agilizar os processos.