CVM rejeita proposta de acordo feita pela estatal

CVM rejeita proposta de acordo feita pela estatal

/ RIO

Adriana Chiarini, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2010 | 00h00

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de acordo do diretor-financeiro e de Relações com Investidores (DRI) da Petrobrás, Almir Guilherme Barbassa, em processo relacionado à descoberta de petróleo no pré-sal. Barbassa se propôs a pagar R$ 300 mil para extinguir processo.

O diretor é acusado de não ter divulgado fato relevante sobre a existência de petróleo leve na segunda perfuração do Campo de Tupi no momento em que a informação foi transmitida à Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 8 de agosto de 2007. A Petrobrás divulgou comunicado ao mercado 21 dias depois, em 29 de agosto daquele ano.

A Petrobrás argumentou que só após a análise do segundo poço de Tupi foi possível estimar o volume recuperável de petróleo e gás e divulgar o fato relevante, o que ocorreu em 8 de novembro de 2007. A CVM diz ter concluído que a informação à ANP era "capaz de trazer reflexos às cotações dos valores mobiliários emitidos pela companhia".

No entendimento da CVM, essas informações abrangeriam aspectos de extensão do campo (distância de 10 km entre as perfurações) e qualidade do óleo. O parecer de técnicos da CVM cita que, em 24 de agosto de 2007, "um analista do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. afirmou ter recebido informação, em reunião privada com o Coordenador da Gerência Geral de Estratégia e Portfólio de Exploração e Produção, sobre a existência de óleo em um segundo poço de Tupi de qualidade similar ao primeiro poço".

Procurada pela reportagem do Estado, a estatal ainda não se manifestou sobre o assunto.

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