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CVM suspende oferta pública de ações da Oi

Medida pode valer por até 30 dias; ontem, acionistas da empresa aprovaram pontos polêmicos que favorecem a associação com a Portugal Telecom

Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2014 | 02h06

O processo de fusão da Oi com a Portugal Telecom (PT), anunciado em outubro de 2013, avançou na manhã de ontem com a aprovação de pontos polêmicos em assembleia de acionistas, apesar da posição contrária de um grupo de minoritários.

À noite, no entanto, oferta pública de ações da companhia, prevista na união das duas companhias, foi suspensa por até 30 dias pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por causa de declarações do presidente da Oi, Zeinal Bava, à imprensa, anteontem. Em evento no Rio, o executivo defendeu a fusão com argumentos já apresentados anteriormente, entre eles a sinergia estimada de R$ 5,5 bilhões.

A autarquia veda a manifestação na mídia por participantes de oferta até a publicação de seu anúncio de encerramento. Em resposta, a Oi divulgou fato relevante em que informa que irá "apresentar esclarecimentos à CVM na maior brevidade possível, e buscará sanear qualquer eventual irregularidade".

A suspensão poderá ser cancelada em até 30 dias se a irregularidade for corrigida. A reportagem apurou que isso pode ocorrer até em um dia. Em outros casos, a questão foi resolvida com a assinatura de um termo de compromisso com a CVM.

Assembleia. Como era esperado após a CVM ter autorizado os controladores a votarem na assembleia, os acionistas aprovaram por maioria pontos importantes para a concretização da união. Entre eles, o aumento do capital social da empresa para até R$ 34 bilhões e o laudo de avaliação dos bens da PT, no valor de R$ 5,71 bilhões. Alguns acionistas, como também era esperado, se posicionaram contrários aos pontos.

O item mais polêmico era a avaliação dos bens da PT, que entrarão no aumento de capital da companhia. Um grupo de minoritários da Oi considera que os bens da PT estão superavaliados, o que resultará em uma maior diluição de suas ações.

Também ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou sem restrições a fusão entre a Oi e a PT, que resultará na CorpCo. O relator da caso, Rodrigo Zerbone, condicionou a operação à regularidade fiscal por parte da Oi, Telemar Participações e BTG Pactual.

Próxima etapa. Os executivos da operadora brasileira se preparam agora para garantir a participação de investidores no aumento de capital de R$ 14 bilhões - e que depende da oferta de ações suspensa ontem.

Desse total, R$ 5,71 bilhões virão dos ativos da empresa portuguesa. Essa movimentação deve ocorrer paralelamente às explicações à CVM, para retomada da oferta.

Antes do anúncio da suspensão da oferta pela CVM, o presidente da Oi voltou a se pronunciar. "Foi cumprida uma meta importante, mas não é a última meta, ainda temos que fazer o trabalho nos mercados de capitais", disse após a assembleia.

O executivo acrescentou que é preciso enfrentar os próximos desafios: "A operação contempla uma capitalização importante". A cúpula da companhia inicia nos próximos dias um "road show" no Brasil e em diversos países, como Estados Unidos, Chile e Canadá. As conversas com investidores já estão ocorrendo e seguem produtivas, apurou a reportagem.

Parte do aumento de capital já está estruturada. Além dos R$ 5,7 bilhões dos ativos da PT, estão garantidos outros R$ 2 bilhões, que virão do fundo do BTG Pactual e de acionistas controladores da Telemar. O restante, entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, virá do mercado.  

 

(Colaborou Anne Warth)

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