CVM terá novas instruções

A diretora da Comissão de Valores Mobiliários, Norma Parente, afirmou que a CVM está elaborando novas instruções para detalhar as regras sobre fechamento de capital (instrução nº 229) e oferta pública de compra de ações (nº299) das empresas, modificadas recentemente pela instrução nº 345. As novas instruções substituirão a 229 e a 299, bem como a 345. Não haverá mudanças em relação às alterações implementadas pela 345, esclarece a diretora, mas apenas a organização dessas alterações em instruções mais claras para o mercado. Parente ressaltou a possibilidade de instruções específicas também para as ofertas livres e a possível inclusão das normas de divulgação desse perfil de operação na instrução nº 31. O objetivo da Comissão é tornar mais claras as novas regras para fechamento de capital e oferta pública de compra. Depois de divulgadas, em 04 de setembro, as alterações presentes na 345 causaram certa confusão no mercado, atribuída em parte ao próprio texto da instrução. Parente admitiu a confusão textual da instrução, motivada pela urgência da divulgação de uma norma sobre o assunto, para evitar o processo de perda de liquidez na bolsa. Para ela, as novas instruções deverão estar prontas ainda este ano.