CVM veta ações da Geração Tietê

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vetou a proposta da Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê de criar quatro tipos de ações preferenciais - PN, sem direito a voto - resgatáveis. A empresa havia decidido criar os papéis como forma alternativa para retirar suas ações do mercado. As atuais ações da Tietê poderiam ser trocadas pelos novos papéis, que seriam recolhidos em até três anos.Segundo o superintendente de Registro e Relações com Empresas da CVM, Carlos Rebello, a autarquia entendeu que a operação tinha o mesmo efeito de uma oferta pública de compra de ações, mas envolvia recursos próprios da companhia. Como a Tietê está preparando uma oferta de ações tradicional, nos moldes da Instrução nº 299 da CVM, Rebello entendeu que a criação dos papéis resgatáveis, na prática, reduziria o custo dos controladores em adquirir a totalidade de ações em circulação no mercado. Pelas normas da 299, a compra de ações deve envolver somente recursos do controlador, uma vez que este está aumentando sua participação acionária na companhia. Andrea Ruschmann, diretora Financeira e de Relações com Investidores da Tietê, confirmou que a CVM "não teve um entendimento favorável à operação". Segundo ela, o objetivo da empresa com a criação de ações resgatáveis era oferecer uma alternativa aos investidores, que poderiam optar entre a troca de papéis ou a venda das ações em leilão. Ela afirmou que a intenção de realizar a oferta permanece inalterada e a previsão é de que o edital com os detalhes da operação seja aprovado pela CVM em, no máximo, 15 dias. Rebello, no entanto, disse que não há estimativa para a conclusão do processo.

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