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Da euforia à cautela

Faltam detalhes da reforma da Previdência. E sobra confusão na área política

Cida Damasco*, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2019 | 05h00

Faltam muitas explicações, faltam muitas definições, faltam muitos detalhes. Mas os mercados ouviram o que queriam ouvir: o núcleo da reforma da Previdência de Bolsonaro, que será encaminhada ao Congresso nesta semana, é mais duro do que o da proposta de Temer: idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, nos dois textos, e prazo de transição de 12 anos na nova proposta, em comparação com 20 anos.

Só essa definição foi suficiente para turbinar as bolsas na quinta-feira, e para conter o dólar. Um bom início de caminhada da reforma, prioridade das prioridades, justamente no momento que o governo se meteu numa enorme enrascada em razão da briga da família Bolsonaro com o ministro Gustavo Bebianno.

Tanto investidores como empresários e economistas temiam que a proposta já viesse aguada, abrindo espaço para pressões mais fortes dos parlamentares. Especialmente da chamada base, aquela junção difusa de partidos teoricamente alinhados com o governo, mas, na prática, voltados aos seus próprios interesses.

Agora, porém, é que o jogo começa de fato. Mesmo que o time não esteja entrosado, como parece ser o caso do governo Bolsonaro. Em um mês e meio de mandato, já se contam pelo menos dois episódios típicos de desarticulação política: escolha de um líder na Câmara “café com leite”, como se dizia antigamente, o major Vitor Hugo (PSL-GO), e agora a monumental trombada com Bebianno. Leia-se com o PSL, o partido que “deu abrigo” à candidatura de Bolsonaro. 

Os especialistas ainda esperam que a equipe econômica destrinche a proposta para fazer as contas em relação a seus efeitos no ajuste fiscal e principalmente na vida da população. Há dúvidas, por exemplo, sobre as minúcias da transição do atual regime de aposentadoria por tempo de contribuição, embora já se saiba que os cidadãos terão três alternativas à sua disposição: a primeira já com base na idade mínima; a segunda a partir de um sistema de pontos unindo idade e tempo de contribuição; e a terceira pelas regras atuais, que levam em conta 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. 

A equipe econômica também precisa bater o martelo sobre aposentadorias para trabalhadores rurais e benefícios para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (os BPCs), que se encontram sob uma rede de proteção social. Nos bastidores, o governo insiste que os BPCs serão desvinculados do salário mínimo. Por fim, aguarda-se a palavra oficial sobre as regras para servidores públicos, militares e políticos, aqueles setores/categorias tidos como detentores de privilégios – cuja eliminação confirmaria as repetidas promessas de que, desta vez, a reforma é para todos. 

Depois que essas incertezas forem totalmente desfeitas, ainda nesta semana, as atenções de todos vão se dirigir para o Congresso. Pelo menos três grandes perguntas intrigam quem priva de rotinas e ritos dos círculos políticos, ainda que o governo Bolsonaro insista em louvar a antipolítica. Em primeiro lugar, como vai se comportar a base parlamentar de Bolsonaro, com uma articulação política tão desastrada e fraturas expostas pela crise ruidosa com o PSL e Bebianno? É mais do que sabido que o Congresso ganha ainda mais poder de pressão nos momentos em que o Executivo fica vulnerável.

Em segundo lugar, como vão atuar os governadores, convocados por meio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PFL-RJ) a participar das negociações da reforma? Vamos assistir a mais um episódio do “toma lá, dá cá” que costuma caracterizar esse tipo de conversa? A terceira e última pergunta é como se comportarão as oposições?

A julgar pela paralisia atual dos partidos de oposição, numa interminável ressaca pós-eleitoral, o governo poderia até respirar tranquilo. Mas não se descarta a hipótese de que, mesmo sem uma alternativa consistente para se contrapor à dos liberais de Bolsonaro, eles acabem dando voz às corporações atingidas pelas mudanças, notadamente aos servidores públicos. 

Nos mercados, que continuam no escuro em relação a muitos aspectos da proposta, um otimismo cauteloso começa a substituir a euforia da quinta-feira. Além disso, há o clima político pesado dos últimos dias. Não que os investidores sejam exatamente sensíveis aos “laranjas” do PSL, aos “rolos” de Fabrício Queiroz e ao destempero dos garotos Bolsonaro. Mas quem tem juízo sabe que há limites para a tese de que “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.

Um quadro desarrumado como esse não fecha com um governo que terá de negociar muito e com muitos para implementar seu ambicioso programa econômico.

*CIDA DAMASCO É JORNALISTA

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