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Dados do governo apontam para novo déficit nas contas públicas em setembro

Números preliminares do governo mostram que receitas administradas ficaram cerca de R$ 4 bilhões abaixo do esperado, enquanto despesas continuaram subindo

Adriana Fernandes,Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

09 de outubro de 2014 | 21h50

As contas do governo federal apontam para um novo déficit em setembro. Fontes do Ministério da Fazenda, que falaram sob a condição de anonimato, informaram ao Broadcast que dados preliminares apurados pela área técnica do Tesouro Nacional apontam para um novo resultado ruim no mês passado. 

Se confirmado, será o quinto déficit consecutivo das contas do chamado governo central (Tesouro, INSS e Banco Central). O anúncio do resultado, porém, só será feito pelo Ministério da Fazenda no fim deste mês, após o segundo turno das eleições.

Essa piora pode dificultar ainda mais a recuperação fiscal até o fim do ano, mesmo com o ingresso esperado de receitas administradas extraordinárias, como o pagamento de débitos tributários (Refis) e as outorgas do leilão 4G de telefonia.

Se confirmado o resultado, o pequeno superávit acumulado no ano até agosto poderá virar um déficit primário. O resultado primário não considera os gastos com os juros da dívida pública. Até agosto, o governo havia feito uma poupança fiscal de R$ 4,6 bilhões, resultado 87,8% inferior ao realizado no mesmo período do ano passado. Pela contabilidade do BC, que usa metodologia diferente da do Tesouro, o superávit no ano é de apenas R$ 1,5 bilhão. 

Procurado, o Tesouro informou que qualquer “ilação” sobre o resultado das contas de setembro neste momento, no qual a apuração de resultado ainda está longe de ser finalizada, é “pura especulação”. 

Receita menor. Dados preliminares obtidos pelo Broadcast confirmam a dificuldade do governo para fechar as contas de setembro. Os registros indicam que as receitas administradas ficaram aproximadamente R$ 4 bilhões abaixo do esperado, com desempenho ainda fraco do Refis. E os dividendos pagos pelas estatais, que têm ajudado o caixa do Tesouro, ficaram perto de R$ 2 bilhões no mês. O que não compensa, nem de longe, a frustração.

Na outra ponta, as despesas não deram trégua. As ordens bancárias registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram um salto na conta da Previdência Social. Foram emitidos R$ 41,2 bilhões em ordens. Ao longo do ano, os volumes oscilaram em torno de R$ 30 bilhões.

Especialistas explicam que, em agosto e setembro, o governo paga a primeira parcela do 13.º salário dos aposentados. Parte dos desembolsos pode ter ocorrido no fim de agosto, mas o grosso ficou em setembro. É possível, ainda, haver um resíduo em outubro. Por causa dessa despesa - e também pelo fato que não há, no calendário tributário, nenhum pagamento forte no mês -, setembro é um mês tipicamente ruim para o resultado primário. Em setembro de 2013, o resultado foi negativo em R$ 10,8 bilhões.

Apesar da deterioração fiscal observada, oficialmente foi mantida a meta de poupar R$ 80 bilhões no governo central.

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