Dados sobre desemprego estão distorcidos; governo confirma

Boa parte dos empregos formais criados no País é resultado do registro em carteira de trabalhadores que já estavam no mercado, mas de maneira informal. Dessa forma, não houve efetivamente a criação de 1,66 milhão de novas vagas no mercado este ano, conforme divulgou o governo federal. A tese, defendida pelo especialista na área do trabalho e professor da Faculdade de Economia Aplicada (FEA) da USP, José Pastore, foi confirmada pelo próprio Ministério do Trabalho.O órgão governamental divulgou hoje que, de janeiro de 2003 a setembro deste ano, 1.057.804 trabalhadores foram registrados em ações de fiscalização. Deste total, 23,95% foram no setor agrícola e 22,76% no industrial. Com o registro em carteira, o trabalhador passa a ter direito ao FGTS, recolhimento da contribuição previdenciária, 13º salário, férias e repouso semanal. O governo, por sua vez, aumenta a arrecadação de impostos.De acordo com Pastore, a intensificação da fiscalização por parte das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) em empresas que mantinham funcionários sem registro forçou a contratação regularizada, que passou a fazer parte das estatísticas de empregos. "As empresas registraram funcionários que já estavam trabalhando, ou seja, não foram criadas novas vagas, por isso o índice de desemprego ainda é elevado."Além disso, afirma o especialista, o dado justifica, em parte, a diferença entre os índices de desemprego divulgados pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged) e os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). FiscalizaçãoNa semana passada, a DRT de São Paulo enviou 190 fiscais para a região do Bairro do Bom Retiro, onde se concentram pequenas empresas de comércio e de fabricação têxtil. Segundo comerciantes, a abordagem não era para punição com multas, mas para a contratação formal dos empregados ainda sem registro.Na avaliação de analistas do mercado de trabalho, a decisão do governo de acabar com os Grupos Especiais de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Gectipa) e priorizar a fiscalização em empresas também pode estar relacionada à tentativa de "gerar pseudo novas vagas", afirma um consultor.

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