Danos naturais e seguro

Ao contrário do que diz a mitologia pátria, o Brasil está longe de não sofrer danos causados pelos chamados fenômenos naturais. Já escrevi sobre isso. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o País ocupa a décima primeira posição entre as nações mais afetadas por estes eventos, que vão de chuvas a pragas, passando por uma vasta gama de ocorrências que, seja lá pela razão que for, não costumam chamar a atenção do cidadão comum. A parte mais visível destes eventos acontece nos meses de verão. São chuvas, granizo, inundações, vendavais, furacões, tempestades extratropicais, tornados, e mais uma gama de ocorrências climáticas que causam danos de bilhões de reais, todos os anos, sem que, até agora, haja uma política conseqüente para fazer frente a eles. As manchetes, no final do ano passado, privilegiaram Santa Catarina. Foi lá que aconteceram as primeiras grandes tempestades, com consequências dramáticas, inicialmente para o norte do Estado, depois para várias outras regiões. Como as dimensões da catástrofe foram realmente impressionantes, a ajuda para Santa Catarina mobilizou a população brasileira. No afã de auxiliar as vítimas, foram montadas diversas operações, todas destinadas a arrecadar roupas e alimentos para os flagelados. Mas Santa Catarina foi apenas a primeira vítima de um quadro que se repete verão após verão, sempre cobrando um preço altíssimo da população atingida, que se espalha pelo imenso território nacional. Logo depois de Santa Catarina, São Paulo sofreu danos de monta, na capital e no interior. E em seguida, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo foram severamente atingidos por tempestades fortíssimas que causaram danos tão dramáticos quanto os sofridos por Santa Catarina, sem que, todavia, houvesse a mesma repercussão. As cenas mostradas pela televisão, apesar de dantescas, com cidades inteiras debaixo d''água, quem sabe por não serem inéditas - já que desde o ano passado Santa Catarina vinha sendo filmada -, não tiveram o mesmo impacto sobre o público. Este tipo de evento está longe de ser raro. Pelo contrário, acontece todos os anos, variando apenas a intensidade com que afeta as diferentes regiões brasileiras. Quem, na faixa dos 45 anos em diante, não se lembra de episódios como o da cidade Petrópolis vindo abaixo, da Baixada Fluminense debaixo d''água, de São Paulo com ruas completamente alagadas, de Salvador transformada num mar de lama, etc. O problema é que o Brasil é muito grande e não tem uma política pública coordenada para fazer frente a estes eventos, minimizando seus prejuízos. A começar pela ocupação do solo, feita de forma caótica e fora da lei em boa parte do território nacional. Praticamente nenhum governo se debruçou seriamente sobre o assunto. É mais fácil fazer demagogia e fingir que está tudo bem, do que tomar medidas impopulares, como impedir a ocupação das áreas de risco, ou remover quem já está nessas regiões. Basta ver os chamados bairros quotas, nas encostas da Serra do Mar, entre São Paulo e Cubatão. Também não há qualquer programa de transferência dos custos dos prejuízos das regiões atingidas, ou seja, de contratação de seguros contra estes tipos de riscos. Ao contrário do que acontece em países mais ricos, o Brasil praticamente não contrata seguro contra catástrofes naturais. O resultado dessa omissão pode ser visto em duas frentes. Primeiro, nas famílias que perdem tudo e invariavelmente voltam a uma situação de extrema pobreza. Depois, na necessidade do governo de remanejar recursos para reconstruir ou minimizar os danos das regiões afetadas, diminuindo sua capacidade de investimento em novas obras essenciais para o progresso da nação. Mais do que nunca é tempo de se olhar o problema de frente. Os eventos de origem climática estão crescendo de intensidade. Não é mais possível fazer de conta que está tudo bem. É preciso criar uma política sensata de ocupação do solo e disponibilizar para a população seguros capazes de complementar as ações diretas destinadas a minorar o drama. *Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.