Dar proteção sem mudar indústria causa dependência

Cenário: Iuri Dantas

O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2011 | 03h05

As medidas de proteção solicitadas pela indústria e atendidas de forma cada vez mais rápida pelo governo escondem um problema estrutural: os setores protegidos não têm aproveitado o benefício para melhorar a competitividade de seus produtos.

O resultado disso, no médio prazo, é que o governo ganha a pecha de protecionista e os protegidos não se movem para recuperar musculatura e enfrentar seus concorrentes no futuro. Com isso, perpetuam-se as pressões para que a proteção temporária se torne permanente.

É fato que o mundo passa por uma crise financeira aguda, países usam expedientes questionáveis para ganhar mercados e, para completar, o câmbio torna mais baratos os produtos estrangeiros.

A China é constantemente acusada de manipular a cotação de sua moeda.

A essa altura, o problema tornou-se tão conhecido quanto sua solução.

A indústria não solicita apenas proteção ao governo. Pleiteia, por exemplo, impostos menores e fiscalização efetiva da Receita Federal nas aduanas para impedir a entrada de produtos artificialmente baratos, como um terno importado por US$ 3, citado anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mas a reforma tributária e o reforço da fiscalização sempre ficam no papel. A ausência de soluções estruturais e a preferência por soluções rápidas e heterodoxas cria, assim, um círculo vicioso: a indústria pede medidas de proteção, mas ao repassar custos maiores de tributos e salários torna seus preços mais altos. Isso leva o consumidor a comprar importados mais em conta, forçando a indústria a pedir mais proteção.

As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) permitem vetar a entrada de produtos para evitar o desaparecimento de uma indústria. É a salvaguarda, em vigor há nove anos para o coco ralado, que exige mais investimentos dos produtores em contrapartida à proteção.

Quase nada foi feito, a salvaguarda vence no ano que vem e há sério risco de a indústria falir com a competição do coco ralado fabricado fora do Brasil, segundo especialistas.

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