Dida Sampaio/Estadão
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Guardia nega que governo esteja discutindo subsídios para combustíveis

'Não temos espaço fiscal pra esse tipo de coisa neste momento, não estamos sequer discutindo', afirmou o ministro da Fazenda

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

05 Junho 2018 | 12h36
Atualizado 05 Junho 2018 | 19h24

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para reduzir o preço gasolina. Ele confirmou que está em discussão uma fórmula para amortecer a flutuação do preço de petróleo, mas disse que ela deve ser feita com muita “calma” porque trará impacto fiscal.

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“Nós não estamos discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. Não temos espaço fiscal pra esse tipo de coisa neste momento, não estamos sequer discutindo”, afirmou nesta terça-feira, 05, após participar de evento no Tribunal de Contas da União (TCU). Como o Estado informou na edição da última segunda-feira, segurar os preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha custaria R$ 30 bilhões até o fim do ano.

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Após a paralisação dos caminhoneiros, o governo anunciou, na semana passada, cortes de tributos e incentivos fiscais para viabilizar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Só para baratear o diesel, o custo é de R$ 13,5 bilhões até o fim de 2018.

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Segundo o ministro, o uso de um tributo como amortecedor dos reajustes do preço do petróleo esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que seja utilizado um imposto regulatório, que hoje não existe para os combustíveis. Além disso, Guardia ressalvou que o uso desse imposto flexível terá impacto na arrecadação. “Tem que ser discutido com muita calma, olhando os interesses da Petrobras, o interesse dos consumidores e também as restrições impostas pela situação fiscal”, completou.

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Com os recursos do leilão do petróleo da cessão onerosa na mira do governo e do Congresso para bancar novas medidas, como revelou o Estado na edição de sábado, Guardia ressaltou que a eventual arrecadação com o leilão do petróleo excedente não eliminará a restrição orçamentária do governo federal, já que as despesas já estão no limite fixado pelo teto dos gastos. Ou seja, mesmo com uma receita adicional, o dinheiro não poderiam ser utilizados para aumentar despesas.

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A cessão onerosa foi um acordo de 2010 que permitiu à Petrobras explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos. Como foi verificado um volume maior de petróleo na área, o governo negocia a realização de um mega leilão. A estimativa é que esse leilão possa render R$ 100 bilhões à União.

Apesar da criação de um programa de subsídios para o diesel, Guardia disse que o governo não vai flexibilizar os gastos e que é necessário explicitar os custos de cada “escolha” para a sociedade. “A questão do combustível tem custo para a sociedade. Se vamos reduzir conta do diesel, alguém está pagando essa conta”, afirmou. “Qualquer coisa que o país quiser fazer. tem que caber na restrição orçamentária. Qualquer decisão difícil que teremos que tomar, como a dos combustíveis, será tomada sem flexibilizar a questão fiscal”, garantiu.

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