De cada 10 MP3, 7 têm origem ilegal

Estudo mostra que 40% dos notebooks e 50% das câmeras digitais do Brasil são contrabandeados ou subfaturados

Andrea Vialli, O Estadao de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 00h00

Uma enxurrada de eletrônicos asiáticos entra no mercado brasileiro sem pagar impostos e provocou uma perda de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos só em 2008, revela estudo do Instituto Brasil Legal (IBL), especializado no combate à pirataria de eletroeletrônicos. Quase 40% dos notebooks, 50% das câmeras digitais e 70% dos tocadores de música digitais (MP3 players) vendidos no Brasil são importados de forma ilegal. A maior parte dos produtos vêm da China e Taiwan e entram no País via descaminho (contrabando e subfaturamento) e falsa declaração de conteúdo nos portos e alfândegas."Estamos assistindo a uma invasão silenciosa de máquinas ilegais, justamente em um momento delicado para a economia, de retração nas vendas", diz Edson Vismona, presidente do IBL. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pela Receita Federal e pelas consultorias do mercado de informática IDC e ITData.O caso mais preocupante é dos notebooks. Dos 3,6 milhões de notebooks vendidos no mercado brasileiro no ano passado, 1,3 milhão foram importados de forma irregular. A perda com sonegação de impostos, só com os portáteis, é estimada em US$ 656,6 milhões em 2008. As máquinas ilegais têm o apelo do preço: chegam a custar até 57% menos do que custariam, se pagassem os impostos e taxas de importação. Apenas três marcas - Acer, Asus e Toshiba - responderam pela venda de 653.511 notebooks. Só 20%, ou 133.027, foram declarados à Receita Federal, o que aponta para uma sonegação de impostos de US$ 291,15 milhões. A ilegalidade continuou forte no primeiro trimestre de 2009: já foram vendidos 105.320 notebooks das três marcas no período. Menos de 10% deles pagaram impostos. A Acer e a Toshiba não têm fabricação local e a Asus começou este ano.O avanço dos notebooks ilegais fez com que o chamado mercado cinza (que trabalha com produtos contrabandeados) voltasse a crescer em 2008, após retração iniciada em 2005, quando o governo federal passou a dar isenções fiscais para estimular a indústria nacional de computadores. Em 2004, os ilegais representavam 74% dos computadores vendidos no País. Em 2007, caíram a 30%, mas em 2008 chegaram a responder por 36% do mercado. "Perderam espaço os microcomputadores ?Frankenstein?, montados com peças avulsas. Agora, os notebooks são a bola da vez", diz Vismona.Os produtos ilegais entram no País principalmente pela fronteira com o Paraguai. Segundo Christiane Larcher, auditora fiscal da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), as máquinas ilegais entram por terra, ar e até por água. "Há um enorme volume que entra pelo Rio Paraná e pelo Lago de Itaipu."Só em abril, a Delegacia da Receita em Foz apreendeu US$ 828 mil em eletrônicos contrabandeados. Os produtos abastecem principalmente os mercados do Rio e de São Paulo.

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