De Kararaô a Belo Monte, 30 anos depois

Leilão da usina marca mais uma etapa numa polêmica de três décadas; quem é contra ainda acredita numa ''virada''

João Domingos, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2010 | 00h00

O dia 20 de abril de 2010 não mais será esquecido por índios, ribeirinhos, colonos e todos os que estiveram envolvidos na polêmica sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudoeste do Pará.

Quem é a favor da obra acredita que aconteceu um milagre porque ouve falar na usina que será a terceira maior do mundo há pelo menos três décadas. Os que são contra afirmam que a data será marcada como o dia em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva "chutou o Estado Democrático de Direito".

"Depois de sair do Estado de Goiás e se instalar aqui, meu pai nos mandou um aviso, ainda em 1979: "Daqui a um ano isso aqui será uma cidade em que só haverá progresso, pois o governo vai construir aqui uma das maiores hidrelétricas do mundo"", conta Aldo Inácio, proprietário de uma gleba de 100 hectares, com gado leiteiro e cacau.

O pai Joaquim Inácio morreu em seguida, sem ver sair do papel a usina, na época chamada Kararaô. A Rodovia Transamazônica (BR-230) era muito pior do que é hoje, com muito mais atoleiros e nenhum pedaço de asfalto. Mesmo assim, os filhos de Joaquim se mudaram para Altamira. Hoje têm pequenos comércios na cidade. Passaram-se 31 anos.

A Hidrelétrica de Kararaô, nome de uma aldeia no Rio Iriri, ganhou outro nome: Belo Monte. Mas o leilão não saía nunca. No dia 20 saiu, enfim. "Agora, para acreditar que a usina sairá, é preciso que as obras comecem. Senão, será como no passado", diz Aldo.

Esperando o revés. "Haverá um genocídio", prevê a professora Sônia Magalhães, do Núcleo de Pós-Graduação do Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará, doutora pela Universidade de Paris. Ela coordenou no ano passado uma equipe de 40 pesquisadores independentes e chegou à conclusão de que a obra é destrutiva.

"Tenho esperanças na reação dos índios e das comunidades para que a decisão do governo federal sofra um revés", afirma a professora. Se não houver um recuo, ela quer que o governo cumpra, pelo menos, as 40 condicionantes ambientais impostas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Se cumpridas, avalia, poderiam reduzir um pouco o impacto na área. "Seria a volta ao Estado de Direito. Porque ao leiloar Belo Monte sem ouvir as comunidades, o governo atropelou o Estado Democrático de Direito."

Os que são contra a usina mantêm fé na reversão, como a professora Sônia e o índio Luiz Xipaio, ambos envolvidos na luta para impedir que a hidrelétrica de R$ 19 bilhões e 11.233 megawatts ? a terceira maior do mundo ? possa ser levantada. Xipaio chegou a ter esperanças na formação de uma aldeia multiétnica, que ocuparia o local onde será construído o paredão da barragem, chamado de Ilha do Pimental.

Essa ideia, no entanto, foi abandonada. Por questões de logística, em que a locomoção dos índios pode demorar semanas, e também por diferenças de etnias, o desejo de juntar representantes de nove povos num lugar ficou só no sonho. A esperança agora era a ocupação do lugar por representantes dos Kayapó. "Isso vai acontecer. Os índios vão lutar", afirma ele.

Racharam. Os índios mostram divisões e não parecem assim tão dispostos a criar uma resistência feroz. Os Xicrin, que reforçariam os Arara na ocupação do local do paredão, resolveram não ir para lá, pelo menos por enquanto. E na aldeia Juruna, muito próxima à dos Araras, na Volta Grande do Rio Xingu, a cerca de 40 quilômetros de Altamira, os índios racharam. O cacique Manuel, de 72 anos, é favorável à hidrelétrica.

Essa aldeia tem 83 pessoas. Cerca de metade está com Manuel; metade contra.

Para a professora Sonia Magalhães, o racha dos índios já é uma consequência da obra, que ainda nem começou. "A divisão já é o efeito do processo de construção de hidrelétrica. Já traz o desajuste social e político. Haverá consequências para o futuro de todas as etnias."

Não precisam sair. A Hidrelétrica de Belo Monte é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. Em meados de 2009 ela recebeu o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que previu a redução do lago artificial de 1,2 mil para cerca de 600 quilômetros quadrados. Em fevereiro o Ibama concedeu a licença prévia para a construção e no dia 20 foi feito o leilão.

Os movimentos sociais, liderados por ONGs como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Socioambiental (ISA), e organizações ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirmam que os impactos socioambientais não foram suficientemente dimensionados.

Apesar de todos os questionamentos, em outubro a Funai informou que, da parte dela, estava tudo bem com o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, porque não haveria impacto sobre as comunidades indígenas. De fato, diretamente nenhuma delas será atingida nem precisarão sair do lugar em que estão.

Para Luiz Xipaio, indiretamente todas sofrerão consequências porque 80% da água do Rio Xingu, na chamada Volta Grande, será desviada para canais artificiais. "A água vai secar e os índios não terão o que pescar", diz ele.

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