Debate sobre câmbio na OMC é difícil, diz embaixador

O embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, disse acreditar que o País não teria sucesso em um eventual processo contencioso que questione medidas macroeconômicas tomadas por outras nações que tenham resultado em perda de competitividade da economia nacional. O assunto foi levantado pelo presidente do Instituto de Analistas Brasileiros de Comércio Internacional (ABCI), Aluisio de Lima Campos, para quem o Brasil deve analisar direitos compensatórios provando que o câmbio funciona como uma espécie de subsídio para produtos importados entrarem em território nacional.

WLADIMIR D'ANDRADE E FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, Agencia Estado

24 de julho de 2012 | 15h13

De acordo com Azevedo, é muito difícil caracterizar o câmbio como um subsídio. Ele disse que, se o órgão de apelação for acionado para julgar esse argumento, sua postura tende a ser conservadora, com pouca possibilidade de sucesso da causa brasileira. "As regras internacionais já definem que nenhum país vai, por meio de ações cambiais, anular as concessões feitas em termos tarifários. Mas a linguagem utilizada pelo órgão para essa regulamentação é muito ampla", disse, exemplificando um questionamento sobre a política de relaxamento monetário aplicada pelos Estados Unidos.

"Se esse assunto for levado a um contencioso, é muito difícil saber se haverá sucesso na argumentação", afirmou, durante palestra no seminário "Os Impactos do Câmbio sobre o Comércio Internacional", na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Não há apetite político hoje para ter decisão na OMC que diga que países não podem ter autonomia para atuar na área cambial."

Um novo encontro do grupo de trabalho que discute as distorções provocadas pelo câmbio no comércio internacional será realizado provavelmente em outubro. Azevedo contou que nesta ocasião o Brasil vai tentar desconstruir o argumento de países que resistem em discutir o tema no âmbito da OMC. Os representantes brasileiros vão apresentar estudos que mostram que o câmbio sempre foi assunto de debates no órgão. "O câmbio sempre esteve em discussão na OMC de maneira implícita ou explícita", disse. "Vamos calar aqueles que insistem em dizer que o tema não é da competência da OMC."

A comitiva brasileira vai, ainda, apresentar um panorama das discussões travadas até o momento e levantar questionamentos sobre que pontos precisam ser levados em consideração na edição de medidas para acabar com o desequilíbrio artificial provocado pelo câmbio no comércio internacional. Esses pontos se referem a caracterizar desalinhamentos cambiais, o tamanho da cobertura das ações futuras, o tempo de aplicação das medidas e a implementação automática ou não de sanções, entre outros parâmetros.

Segundo o embaixador, cabe ao Brasil levantar a discussão internamente e levar propostas à OMC, já que foi o País que levou o tema ao órgão máximo do comércio internacional. "Precisamos de diálogo entre governo, acadêmicos e setor privado para sair com uma solução", afirmou, lembrando que a causa é de longo prazo e que vai demorar para que o País veja avanços práticos nessa área.

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